Procon aplica nova multa contra Enel por “má prestação de serviço”
Multa de R$13,3 milhões é a terceira aplicada pelo Procon-SP contra a Enel por falhas no atendimento a clientes em SP
atualizado
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São Paulo — A Enel, concessionária de distribuição de energia elétrica na Capital e Grande São Paulo, recebeu um novo auto de infração aplicado pelo Procon de São Paulo. A multa de R$ 13,3 milhões, encaminhada nessa última segunda-feira (4/11) é referente à “má prestação de serviços” no apagão de outubro, quando 3,1 milhões de clientes ficaram sem luz após um forte temporal. Em cerca de 36 mil imóveis, a retomada do serviço demorou até seis dias.
Trata-se da terceira penalização da empresa pelo Procon-SP em 12 meses em função da prestação inadequada de serviços.
A infração de novembro de 2023, de aproximadamente R$ 12,7 milhões, já teve sua tramitação de primeira fase encerrada e a Enel tem até o próximo dia 21 de novembro para pagar ou recorrer ao Judiciário.
Já os prazos para recurso da segunda autuação, feita no primeiro trimestre deste ano, referente ao apagão do último mês de março, também de R$ 12,7 milhões, ainda se encontram vigentes.
Em nota enviada ao Metrópoles, a Enel explicou que “o vendaval que atingiu a área de concessão da empresa em 11 de outubro, com rajadas de até 107,6 km/h, foi o mais forte registrado na região metropolitana nos últimos 30 anos, segundo a Defesa Civil, e causou danos severos na rede elétrica de distribuição”. Disse, ainda, que a companhia precisou reconstruir trechos inteiros da rede elétrica e restabeleceu a energia gradativamente para todos os clientes afetados em menos de seis dias, mas não respondeu sobre o pagament0 das multas.
Redução de investimentos
Uma reportagem do Metrópoles revelou que os investimentos em manutenção por parte da Enel tiveram redução de mais de R$ 100 milhões no primeiro semestre deste ano em São Paulo, de acordo com relatório divulgado pela empresa.
Esse tipo de gasto com manutenção passou de R$ 419,145 milhões, no primeiro semestre de 2023, para R$ 315,508 milhões, no mesmo período deste ano. A queda foi de 24,7%.
A Enel respondeu ao questionamento da reportagem citando dados que incluem, além do recorte de investimento em manutenção, os gastos com crescimento da rede e novas conexões.
“A Enel Distribuição São Paulo informa que o total investido na área de concessão no 1T24 [1º trimestre de 2024], de R$ 372,6 milhões, voltado para atividades de manutenção e qualidade da rede, crescimento e novas conexões, figura como o segundo maior montante investido durante o primeiro trimestre desde que a Enel assumiu a concessão”, afirmou a Enel.
A empresa ainda afirmou que, no segundo trimestre deste ano, os gastos do tipo registraram aumento em relação ao mesmo período do ano passado. “No 2T24 [2º trimestre de 2024], a companhia investiu R$ 542,5 milhões na área de concessão, em manutenção e qualidade da rede, crescimento e novas conexões, montante 34,2% ou R$ 138,4 milhões superior ao valor registrado no 2T23 [2º trimestre de 2023]”, diz a concessionária.
A empresa ainda afirmou estar implementando um robusto plano de investimentos “focado no fortalecimento e na modernização das redes, na automação dos sistemas e na ampliação da capacidade dos canais de comunicação com os clientes, além da mobilização antecipada de equipes em campo em caso de contingências”.
“Em São Paulo, de 2024 até 2026, a empresa vai investir um total de R$ 6,2 bilhões, um aumento expressivo nos níveis anuais de investimento da empresa, que passaram de R$ 1,4 bilhão para cerca de R$ 2 bilhões / ano”, diz a empresa.
