Pressionado, Nunes anuncia ação contra a Enel na Justiça por apagão
Prefeito Ricardo Nunes diz que Procuradoria vai mover ação judicial contra a Enel por descumprimento de acordo e notificar Procon e Aneel
atualizado
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São Paulo — O prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), anunciou, nesta quarta-feira (8/11), que a Prefeitura vai mover uma ação civil contra a Enel na Justiça por “descumprimento de acordo da empresa” em restabelecer a energia em 100% dos imóveis da cidade até essa terça-feira (7/11) e ainda “de outras normas legais”, sem dar mais detalhes.
A medida vem no quinto dia de apagão na distribuição de energia que afetou 2,1 milhões de imóveis na capital e em cidades da Grande São Paulo atendidas pela Enel desde a última sexta-feira (3/11), quando um temporal com vento de mais de 100 km/h castigou a região. Na manhã desta quarta, segundo a Enel, 11 mil imóveis seguiam sem luz.
O prefeito fez o anúncio em uma postagem em suas redes sociais. Na mensagem, ele afirmou também que irá “notificar” o Procon, órgão de defesa do consumidor do governo estadual, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador do governo federal, para tomar medidas contra a concessionária.
O Metrópoles apurou que a ação civil anunciada ainda não foi montada. Procuradores do município estão coletando informações com as secretarias municipais para escrever a peça que será levada à Justiça.
As medidas anunciadas pelo prefeito fazem parte de uma “contra ofensiva” de Nunes após uma avaliação de aliados que a crise de energia provocou impacto negativo na imagem do prefeito.
Além de ataques vindos de adversários como Guilherme Boulos (PSol), pré-candidato à Prefeitura no ano que vem que lidera as pesquisas de intenção de voto, o prefeito também recebeu críticas de grupos bolsonaristas e da população por ter ido a eventos como o UFC Brasil e a Fórmula 1 no fim de semana enquanto milhões não tinham energia.
A declaração feita na noite de segunda-feira (6/11) sugerindo uma “taxa de contribuição” para custear o enterramento de fios da rede de energia elétrica piorou ainda mais a imagem de Nunes, que não foi restaurada mesmo com explicações de que sua proposta era a criação de um contribuição voluntária ainda em estudo.
Na tarde desta terça-feira (7/11), o Ministério Público anunciou o envio de uma proposta à Enel para que a empresa pague uma indenização às pessoas atingidas pelo apagão.