Prefeituras de SP com “nota baixa” terão contas reprovadas, alerta TCE
Em 2022, indicador que mede efetividade da gestão revelou que 447 das 644 prefeituras fiscalizadas pelo TCESP receberam nota C, a mais baixa
atualizado
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São Paulo – O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, alertou que os prefeitos com desempenhos considerados insuficientes ao longo de todo o mandato terão as contas anuais reprovadas.
“O tribunal vem fazendo uma transição em seu modelo de auditoria. Hoje, olhamos a legalidade, a conformidade e também os resultados”, declarou. “Por isso, precisamos verificar se as prefeituras estão sendo eficientes.”
A avaliação será feita a partir da análise do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pela Corte para medir a eficácia da gestão das prefeituras.
O índice tem cinco faixas de resultado, que variam de “altamente efetiva (A)” a “baixo nível de adequação (C)”. Em 2022, o indicador revelou que 447 das 644 prefeituras fiscalizadas pelo TCESP receberam nota C.
“Não estamos exigindo A. Mas, se ao longo do mandato, não houver melhora nem justificativas para esse desempenho ruim, essas cidades vão ter as contas reprovadas”, alertou Beraldo durante evento em Sorocaba, nessa quinta-feira (25/5).
Segundo o TCESP, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal teve, no ano passado, o pior resultado desde o início da série histórica, em 2015. O IEG-M é composto por sete dimensões: planejamento, pducação, saúde, gestão fiscal, ambiental, cidade (Defesa Civil) e tecnologia da informação.
No levantamento, o tribunal examina dados de 644 municípios paulistas (todos, exceto a capital). Em 2022, pela primeira vez, a nota geral do IEG-M foi “C”, a mais baixa do indicador.
O IEG-M foi um dos finalistas do prêmio Innovare, o mais importante da área jurídica no Brasil, tendo recebido menção honrosa em 2018.
