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Muro da Prefeitura de SP na Cracolândia isola frequentadores, diz ONG

Prefeitura de SP ergueu, em 2024, muro de 40 metros na Rua General Couto Magalhães, próximo à Estação da Luz

atualizado

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Reproduçãp/TV Globo
muro cracolandia
1 de 1 muro cracolandia - Foto: Reproduçãp/TV Globo

São Paulo – A Prefeitura de São Paulo trocou tapumes de metal por um muro de alvenaria na região do bairro Santa Efigênia. A obra foi realizada em 2024, segundo a gestão municipal, para “proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade”. A presença do muro é criticada por uma ONG que atua no local e afirma que a intervenção separa os frequentadores da Cracolândia do comércio do centro de São Paulo.

O muro, com 40 metros de extensão, está localizado na Rua General Couto Magalhães, próximo à Estação da Luz. Ele demarca um terreno, de propriedade da Prefeitura, que tem formato triangular. No lado oposto ao muro, na Rua dos Protestantes, havia um tapume de metal, que foi retirado. Um dos acessos ao local é limitado por grades.

“O trecho ao lado da Rua Couto Magalhães foi mantido para proteção das mesmas em decorrência do fluxo de veículos na via e circulação nas calçadas”, diz nota da Prefeitura enviada ao Metrópoles.

O texto ainda explica que a troca pelo muro de alvenaria foi feita porque os tapumes eram quebrados com frequência, oferecendo risco de ferimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade e aos pedestres.

Entenda o caso

  • Prefeitura de São Paulo ergueu, no ano passado, um muro de alvenaria de 40 metros na Rua General Couto Magalhães, região da Cracolândia;
  • O muro substitui tapumes de metal que, segundo a Prefeitura, eram quebrados com frequência;
  • Gestão municipal diz que, além da substituição dos tapumes, a Prefeitura fez melhoria no piso da área;
  • Relatório da Defensoria Pública, de junho de 2024, (leia abaixo), cita “deslocamento forçado” de pessoas para dentro de área de isolamento.
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Muro forma cerco triangular na região da cracolândia

O muro faz parte de uma ação de assistência à saúde da atual gestão na Cena Aberta de Uso (CAU). As intervenções no local, segundo a Prefeitura, também foram feitas para garantir o atendimento às pessoas que ocupam o terreno público.

Críticas de ONG

A construção do muro é criticada por entidades que trabalham com dependentes químicos na região. A ONG Craco Resiste diz que a obra foi feita sem aviso prévio e sem a participação da população e acusa a Prefeitura de “confinar” os frequentadores.

A ONG diz que a área não tem banheiro ou ponto de água potável próximo e que os frequentadores são submetidos a revistas coletivas constantes pela Guarda Civil Municipal (GCM), que estaria retirando objetos da população “sem objetivo claro, enquanto os guardas proferem xingamentos contra as pessoas”.

Segundo a ONG, os usuários de drogas são coagidos a ficar no espaço delimitado.

“Caso as pessoas não fiquem no espaço delimitado pelo muro e pelas grades, guardas usam spray de pimenta sem aviso prévio. Viaturas circulam pela região em busca de pessoas ou grupos que estejam em outros lugares para coagi-los a irem para o espaço cercado”, diz a ONG.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana diz que “não compactua com desvios de conduta por parte de agentes da GCM e assegura que todas as denúncias recebidas são rigorosamente investigadas”.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo ainda ressaltou que a Guarda Civil Metropolitana atua de forma contínua nas Cenas Abertas de Uso, oferecendo apoio e proteção aos agentes públicos nos serviços de zeladoria, saúde e assistência social e desempenhando patrulhamento preventivo.

Defensoria Pública

O isolamento de dependentes químicos na área foi alvo de uma investigação da Defensoria Pública do estado, que produziu, em julho de 2024, um relatório sobre a situação. No documento, os defensores dizem ter presenciado o deslocamento forçado de pessoas para dentro da região isolada, que seriam proibidas de ficar no espaço público por agentes da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.

Em um relato registrado no relatório, um frequentador disse aos defensores que “os usuários não podem se sentar e permanecer no espaço público e que são obrigados a levantar sempre que as viaturas policiais – da GCM ou da PM – se aproximam, e que isso acontece durante todo o dia no entorno do Parque da Luz.

Os defensores ainda argumentam no documento que o benefício desse isolamento para o acesso a serviços de saúde pelos usuários é questionável, pois agentes de saúde que atuam na região “nunca tiveram grandes dificuldades de acesso às pessoas no interior do fluxo, sendo inquestionável que essa medida somente aumentou a tensão e agressividade das pessoas, seja entre elas seja em relação aos profissionais que prestam os atendimentos médicos e assistenciais”.

 

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