Prefeitura multa Sabesp em R$ 196 mi por buracos deixados nas ruas

São Paulo — A Prefeitura da capital aplicou, de janeiro do ano passado até essa quarta-feira (18/10), R$ 196 milhões em multas à Sabesp decorrentes de buracos de rua deixados pela empresa. As crateras, abertas durante os serviços de manutenção nas redes subterrâneas de água e esgoto, não são tapadas corretamente, o que danifica o asfalto das ruas.

O valor das multas reflete uma queda de braço silenciosa entre a Secretaria Municipal das Subprefeituras, que fiscaliza a qualidade do serviços (e está investindo cerca de R$ 2,4 bilhões em recapeamento ao longo deste mandato), e a Sabesp, que passa por um processo de privatização.

Segundo cálculos da secretaria, obtidos pelo Metrópoles, as autuações foram aplicadas por causa de 5.670 buracos deixados pela empresa na malha asfáltica da capital, que é de 17 mil quilômetros.

Como as multas são passíveis de recurso, a secretaria não sabe quanto já foi pago. No Cadastro Informativo Municipal (Cadin), a Sabesp aparece com 601 pendências.

Qualidade do serviço

Segundo técnicos da Prefeitura, a situação é decorrente da má qualidade do serviço feito pela Sabesp quando precisa cava buracos nas ruas. A empresa usaria camadas de terra comum para cobrir suas tubulações antes da aplicação do asfalto. Como essa é uma base frágil, pouco tempo depois de fazer o serviço, os buracos se abrem novamente — e a Prefeitura acaba tendo de repará-los.

Há situações que chamam a atenção dos técnicos. A Alameda Lorena, nos Jardins, região central, por exemplo, foi recapeada em 2020. De lá para cá, a Secretaria das Subprefeituras acompanhou 40 intervenções feitas piso pela Sabesp. Na mesma região, a Alameda Gabriel Monteiro da Silva, recapeada em 2019, já recebeu 90 intervenções.

Entre os técnicos da Prefeitura, o diagnóstico é de que a Sabesp deveria investir mais nesse serviço, que é complementar ao trabalho central da empresa (o fornecimento de água e coleta de esgoto). Por isso, deveria firmar contratos mais robustos com as empresas terceirizadas que fazem o recapeamento.

Comissão na Câmara Municipal

Os investimentos que a Sabesp precisa fazer em São Paulo estão no centro de discussão da comissão criada nessa quarta-feira na Câmara Municipal para analisar a privatização da empresa.

O entendimento dos vereadores é que a privatização, projeto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), terá de passar pela Câmara, uma vez que a capital responde por 55% das receitas da Sabesp.

Os vereadores querem incluir, na liberação da privatização, garantias de que a empresa fará o tratamento do esgoto lançado na represa, além de outros investimentos — como garantir que a empresa dispensará maior cuidado ao asfalto da cidade.

O Metrópoles questionou a Sabesp sobre as multas, mas a empresa não respondeu porque recebe tantas atuações. Por meio de nota, a companhia afirmou que “adota os procedimentos e normas da ABNT, decretos e instruções reparadoras da Prefeitura onde estiver operando e as NTSs (Normas Técnica Sabesp)” quando precisa quebrar o asfalto da cidade.