Prefeitura fará repasse extra para escolas com alunos vulneráveis
Estimativa é de que escolas recebam mais R$ 55,7 milhões; dinheiro será administrado pelas APMs por meio do PTRF
atualizado
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São Paulo — A Prefeitura de São Paulo fará um repasse extra de recursos para as escolas da rede municipal de ensino com base na quantidade de alunos em situação de vulnerabilidade que estão matriculados em cada colégio. A estimativa é de que mais R$ 55,7 milhões sejam destinados para a rede com a mudança.
A verba adicional será enviada para as escolas por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), que é administrado pelas Associações de Pais e Mestres (APMs).
A portaria com os valores e critérios para o pagamento foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (30/4).
O cálculo para a verba considera o número de alunos em situação de pobreza ou extrema pobreza cadastrados no CADÚnico. Para cada estudante matriculado na escola nessa condição, o valor da verba é multiplicado por R$ 192,96. O adicional é feito em um repasse anual.
Projetos e reparos
As escolas podem usar os recursos da PTRF, por exemplo, para a implementação de projetos e o custeio de pequenos reparos nas unidades. Neste ano, o valor total disponibilizado pelo programa deve chegar a R$ 601 milhões.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a pasta disponibiliza formações para orientar as escolas sobre como utilizar os recursos e as etapas necessárias para a prestação de contas.
“Também são disponibilizados manuais e materiais de apoio que podem ser consultados online a qualquer momento. As Diretorias Regionais de Ensino também contam com Comissões para prestação de contas e para acompanhamento da execução com a realização de visitas técnicas”, diz a nota da pasta.
