Prefeitura de SP tenta barrar arranha-céus em áreas distantes de metrô
Proposta da Prefeitura de revisão da lei de zoneamento restringe áreas onde prédios mais altos podem ser construídos
atualizado
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São Paulo – A Prefeitura da capital paulista divulgou nesta sexta-feira (4/8) a minuta do projeto de lei da revisão do Uso e Ocupação do Solo da cidade, que define o zoneamento no município. O material está aberto a consultas até 25 de agosto.
No texto, a gestão Ricardo Nunes (MDB) tenta restringir as áreas onde as incorporadoras podem construir grandes arranha-céus, aumentada recentemente pelos vereadores da cidade na revisão da lei do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade.
A Câmara definiu que áreas em um raio de 700 metros ao redor das estações de metrô e de 400 metros ao redor dos corredores de ônibus poderiam receber prédios sem restrição de altura e com metragem máxima maior do que nas demais regiões da cidade.
A minuta do zoneamento, entretanto, retira a possibilidade que que essa regra valha para zonas estritamente residenciais, em ruas de relevo elevado (subidas ou descidas muito altas) e até em lotes mais afastados destes raios localizados em quarteirões que poderiam estar incluídos neste benefício.
Outra mudança é no conceito do que a Prefeitura entende como “fachada ativa” dos prédios. Na cidade, o Plano Diretor estimula que os prédios tenham usos comerciais no andar térreo, no nível da rua, para tornar a ruas mais ocupadas (e seguras).
Na nova proposta, a “fachada ativa” também será considerada se o comércio estiver no subsolo ou no primeiro andar do edifício.
A publicação da minuta trouxe insatisfação para vereadores da base de Nunes na Câmara Municipal.
Os vereadores, que realizaram uma série de mudanças criticadas por especialistas na proposta do PDE apresentada por Nunes, esperavam começar a tramitação do Zoneamento no dia 15 de agosto.
Mas a Prefeitura só deve enviar a versão final do texto no fim do mês, depois de receber as propostas da consulta pública aberta nesta sexta.
Para ter acesso à íntegra da minuta da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, é preciso acessar o site Participe+, da Prefeitura, onde é possível também enviar sugestões de mudanças no texto do projeto de lei.
