Prefeitos questionam Moraes sobre veto a remoção de barracas de moradores de rua
Ministro Alexandre de Moraes proibiu remoção de barracas de moradores de rua e prefeitos querem mais explicações sobre decisão
atualizado
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São Paulo – O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e mais sete prefeitos de grandes cidades do País terão uma audiência na tarde desta quinta-feira (3/8) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para pedir explicações mais claras sobre a decisão do ministro, do último dia 25, que proíbe a remoção de barracas de moradores de rua das cidades brasileiras.
Além de determinar que as barracas de moradores de rua não podem ser retiradas pelas prefeituras, o ministro deu prazo de 120 dias para que as autoridades das três esferas de governo apresentem um plano de ação para enfrentar o problema.
Os prefeitos querem que Moraes delimite quais os limites de ação diante de sua decisão. O grupo espera contar com a experiência que o próprio ministro tem sobre o tema – Moraes foi secretário de Serviços da gestão Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura de São Paulo entre 2009 e 2010.
A reunião foi marcada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Além do chefe do Executivo de São Paulo, os prefeitos Eduardo Paes (do Rio de Janeiro), Cícero Lucena (João Pessoa), Dário Saadi (Campinas), David Almeida (Manaus), Izaias Santana (Jacareí), Sebastião Melo (Porto Alegre) e Bruno Reis (Salvador).
Nos bastidores, alguns dos prefeitos ficaram incomodados com a decisão, que deu margem, na avaliação deles, para reforçar o discurso político de que as administrações praticam ações “higienistas” contra a população de rua.
Parte do incômodo foi reforçada pelo fato de que a decisão se deu a partir de uma ação proposta pela Rede Sustentabilidade, o PSol e o Movimento do Trabalhadores Sem Teto (MTST).
A decisão de Alexandre de Moraes ainda terá de ser confirmada pelo plenário do STF.
