Prefeito de Taubaté tem bens bloqueados após contrato sem licitação
Contrato sem licitação firmado pelo prefeito custou R$ 1,8 milhão e foi dez vezes maior que outra concorrência pública aberta em Taubaté
atualizado
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São Paulo – A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de bens do prefeito de Taubaté, José Antonio Saud Junior (MDB), após ele fechar contrato sem licitação com empresa de publicidade para a campanha de vacinação contra Covid-19 em 2021.
Na denúncia, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) afirmou que o valor da contratação, que custou R$ 1,8 milhão ao cofres públicos, foi dez vezes maior que o previsto em outra concorrência pública aberta para publicidade institucional no mesmo ano.
O pedido do MPSP foi negado em primeira instância. Após a Procuradoria entrar com recurso, a 1ª Câmara de Direito Público acolheu o pedido nessa quinta-feira (18/5). Além do prefeito de Taubaté, a empresa de publicidade também teve os bens bloqueados.
Procurada pelo Metrópoles, a Prefeitura de Taubaté afirmou que assim que tomar ciência da decisão, “vamos tomar as providências cabíveis.”
Em outro processo, o MPSP pediu à Justiça o afastamento de Saud pela contratação sem licitação de outra empresa para gerir unidades de saúde no município. O caso ainda não foi julgado.