TCM suspende PPP de R$ 4,7 bi para reformar escolas municipais de SP
PPP da Educação suspensa pelo TCM iria contratar empresa para gerenciar escolas por um prazo de 25 anos; gestão Ricardo Nunes analisa o caso
atualizado
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São Paulo – O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) suspendeu o processo para a contratação de uma empresa que ficaria encarregada de fazer reformas e, depois, a manutenção de 90 escolas da cidade, todas na zona leste da capital paulista, por um prazo de 25 anos.
A concorrência seria feito por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), com custo estimado em R$ 4,7 bilhões. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas, uma das fases do processo, deveria ter ocorrido nessa terça-feira (22/11), mas foi suspenso e ainda não foi definida uma nova data.
A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) informou, por nota, que “foi notificada e analisa os questionamentos para prestar todos os esclarecimentos” ao TCM sobre o caso.
A decisão de suspender a concorrência foi do conselheiro do TCM Roberto Braguim. Em seu despacho, ele indicou 35 pontos que impediriam, na sua visão, o processo de seguir adiante, como a falta de justificativa para que a licitação fosse tão grande (todas as 90 escolas em um único lote) e por tanto tempo (25 anos), além de afirmar que os cálculos que foram feitos para se chegar no valor estimado para o processo não estavam claros.
