Tarcísio vai vetar projeto de aliado que reduz imposto sobre herança
Governador eleito de SP, Tarcísio de Freitas deve usar parecer da Secretaria da Fazenda contrário a projeto que foi aprovado pela Alesp
atualizado
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São Paulo – Governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai vetar o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que reduz de 4% para 1% a alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), o chamado “imposto sobre herança”.
Tarcísio pretende seguir a recomendação de um parecer técnico contrário à proposta que deve ser apresentado pela Secretaria Estadual da Fazenda, apontando perda de receita estimada em R$ 4 bilhões por ano, caso a lei seja sancionada pelo governador.
A recomendação deve ser feita ainda esta semana pela gestão do governador Rodrigo Garcia (PSDB), mas a decisão sobre o veto ao projeto de lei ficará para Tarcísio, que assume o comando do estado no próximo domingo (1º/1). O atual secretário da Fazenda, Felipe Salto, afirmou ao Metrópoles ser contra o projeto.
Projeto de aliado
O parecer deverá ser usado para mitigar eventual rusga política que a decisão de Tarcísio poderá causar, uma vez que o projeto aprovado pelos deputados estaduais na semana passada é de autoria de Frederico D’Ávilla (PL), aliado de Tarcísio e um dos integrantes da equipe de transição de governo.
D’Ávila argumentava que a redução de impostos era necessária para que o Estado “continuasse crescendo”. Essa diminuição de alíquotas, porém, caminha na direção oposta à recomendação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que, desde 2021, tem pedido ao governos que aumentem os impostos sobre herança como forma de combater a desigualdade social.
Oficialmente, a equipe de Tarcísio afirma que aguardará o parecer técnico. “A secretaria de Fazenda e Planejamento fará o parecer técnico sobre o projeto para que seja analisado pelo governador eleito”, informa, por meio de nota, o gabinete do futuro governador de São Paulo.
