Tarcísio e Nunes avaliam trocar punição por tratamento na Cracolândia
A medida, chamada Justiça terapêutica, foi discutida em um almoço entre Tarcísio e Nunes nesta segunda (23/1) para tratar sobre Cracolândia
atualizado
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São Paulo – O governo paulista e a prefeitura da capital avaliam a adoção de um modelo no qual o dependente químico abordado na região da Cracolândia, no centro de São Paulo, pode optar por trocar a punição à infração por um tratamento médico.
A medida, chamada Justiça terapêutica, foi discutida em um almoço nesta segunda-feira (23/1), no Palácio dos Bandeirantes, do qual participaram o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB).
A Justiça terapêutica é prevista na Lei Antidrogas e prevê uma alternativa para os usuários flagrados em delito, seja com porte, consumo ou transporte de drogas. Nestes casos, o dependente químico que aceitar receber o tratamento de saúde não precisará responder pela infração cometida.
Durante o almoço desta segunda, a medida foi uma solução encontrada após entidades que atuam na região há anos criticarem a ideia de internação compulsória dos usuários, defendida por Nunes e Tarcísio.
Também estiveram na reunião o vice-governador Felício Ramuth (PSD) e o secretário municipal de Governo, Edson Aparecido – ambos designados para a atuação conjunta entre estado e município na área –, o secretário da Casa Civil, Arthur Lira, o presidente do Tribunal de Justiça de SP, Ricardo Anafe, e o procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubo.
O projeto completo da atuação do governo e da Prefeitura será detalhado após uma nova reunião convocada para esta terça (24/1).