Sem consenso, Alesp retoma debate sobre aumento de salário de Tarcísio

São Paulo – Após duas tentativas frustradas por falta de quórum no plenário, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) retoma nesta terça-feira (22/11) a discussão sobre o projeto de lei que aumenta em 50% os salários do próximo governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), do seu vice e dos secretários que irão compor o novo governo a partir de janeiro de 2023.

Na semana passada, Tarcísio admitiu ser “necessário” promover um reajuste no salário do governador, considerado o teto salarial do funcionalismo paulista, para permitir que os servidores recuperem poder de compra — o valor está congelado desde 2019. Ao mesmo tempo, ele defendeu que o porcentual de aumento seja discutido com “responsabilidade” junto com os deputados na Alesp.

Deputados de diferentes partidos ouvidos pelo Metrópoles disseram que as declarações de Tarcísio dificultaram ainda mais a aprovação de um projeto impopular, que beneficia diretamente a elite do funcionalismo. Pelo texto, o salário do governador passaria de R$ 23 mil para R$ 34,5 mil. Já o do vice, Felício Ramuth (PSD), passaria para R$ 32,8 mil, e o dos secretários subiria para R$ 31,1 mil a partir de janeiro.

Embora tenha recebido apoio até do PT quando foi apresentado pela Mesa Diretora da Alesp, em outubro, o projeto foi incluído na pauta do colégio de líderes desta terça sem haver acordo para aprovação em plenário. É na reunião dos líderes que os parlamentares decidem o que será levado a votação em plenário ao longo da semana. No caso do PL do Salário, não há consenso entre as bancadas.

Petistas argumentam que houve quebra de acordo na semana retrasada, quando o presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), colocou o projeto em votação simbólica, quando não precisa computar o voto de cada parlamentar. O acerto prévio, segundo um deputado da sigla, era votar a favor do projeto caso tivesse o mínimo de 48 votos favoráveis em plenário. Não havia.

Como a deputada Mônica Seixas (PSol) solicitou verificação de presença nas duas sessões consecutivas que o projeto foi pautado e não havia o número mínimo de parlamentares presentes no plenário, a votação foi adiada. Agora, a bancada do PT discute obstruir o projeto, junto com outros partidos de oposição, como PSol e PCdoB, além do Novo.

Pressão

O salário do governador é considerado o teto do funcionalismo paulista. Hoje, um servidor que poderia receber mais do que os atuais R$ 23 mil, tem o valor excedente descontado da folha de pagamento. Entre as carreiras diretamente beneficiadas pelo projeto estão os auditores fiscais e os delegados de polícia.

Nesta terça-feira, a Associação de Delegados de São Paulo pretende levar servidores para a Alesp para pressionar os deputados a aprovarem o projeto. Caso seja aprovada, a proposta provocará um efeito cascata nas demais carreiras públicas do estado. O impacto estimado nos cofres do estado é de R$ 1,5 bilhão, segundo o governo Rodrigo Garcia.

Uma das soluções cogitadas por parlamentares é apresentar o novo texto do projeto, escalonando o aumento de 50% ao longo dos próximos anos, e adicionar reajustes a servidores da “base da pirâmide”, como sugeriu Tarcísio na semana passada. Esse arranjo, contudo, depende de estudos mais detalhados sobre o impacto nas contas do estados e de uma articulação política que nem Garcia nem Tarcísio demonstram ter neste momento.