Ricardo Nunes aumenta IPTU de São Paulo em 5,5% para 2023

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), decidiu aumentar em 5,5% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da cidade em 2023. O decreto assinado por ele foi publicado nesta terça-feira (27/12) no Diário Oficial do município.

O decreto aumenta em 5,5% os valores do metro quadrado constantes na Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de base para o cálculo do valor venal dos imóveis em cada região da cidade e para a cobrança do IPTU.

O aumento de impostos ocorre em um momento em que a Prefeitura já tem R$ 34 bilhões em recursos arrecadados de impostos que estão parados em contas bancárias. Deste total, pouco mais de R$ 18 bilhões não têm destinação definida.

O IPTU é calculado a partir da multiplicação do tamanho do imóvel e o valor do metro quadrado do valor na PGV, que resulta no valor venal do imóvel. O contribuinte deve de IPTU a alíquota de 1% do valor venal do imóvel.

O aumento do IPTU está dentro da previsão de inflação para 2022. Segundo o último boletim Focus, do Banco Central, que traz um apanhado de projeções de economistas sobre os índices do País, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2022 em 5,64%.

Nesta ano, o orçamento da cidade previa uma arrecadação de R$ 13,5 bilhões com o IPTU. Para o ano que vem, o orçamento aprovado na semana passada pela Câmara Municipal projetou que a arrecadação subirá para R$ 15 bilhões.

A Secretaria Municipal da Fazenda estima que pelo menos 12,2% dos mais de 4 milhões de contribuintes não pagarão o imposto em dia.

Ao aumentar o imposto, Nunes também manteve o desconto de 3% para os contribuintes que optarem por pagar o imposto à vista.

Explicações

Por meio de nota, a gestão Ricardo Nunes disse ao Metrópoles que o aumento do IPTU ocorreu “para a manutenção e ampliação dos serviços públicos no município de São Paulo, assim como para garantir o prosseguimento da política de responsabilidade fiscal da Prefeitura, considerando que a maior parte dos recursos no caixa do município são vinculados a finalidades específicas”.

Ainda de acordo com a nota, “as despesas do município, sobretudo as obrigatórias, como saúde, educação, assistência social, precatórios, transportes e limpeza pública, têm crescido acima da inflação; e a legislação municipal obriga à atualização do IPTU, considerando que a base de cálculo do imposto é o valor venal dos imóveis e este sofre alterações ao longo de tempo”.