Quem é o “expert” escalado pelo governo Lula para combater fake news

São Paulo – Um dos temas centrais do país nos últimos anos, o combate às fake news foi institucionalizado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a criação da Secretaria de Políticas Digitais.

A missão de chefiar a pasta e enfrentar a disseminação de notícias falsas foi dada a João Brant, apontado como um dos maiores expoentes da sociedade civil em defesa da liberdade de expressão.

O novo órgão é vinculado à Secretaria de Comunicação Social (Secom), que será comandada pelo ministro Paulo Pimenta (PT-RS).

Ao tomar posse do cargo na terça-feira (3/1), Pimenta destacou que o combate à desinformação será uma das prioridades de sua gestão. O trabalho também inclui debater a regulação da internet, projeto polêmico que foi defendido por Lula durante a campanha eleitoral.

À Folha de S.Paulo, Brant adiantou que não caberá à pasta propor diretamente políticas de moderação das plataformas digitais, o que é considerado pelos opositores do PT, especialmente os bolsonaristas, uma prática de censura.

A ideia, diz o novo secretário, é ampliar o foco na educação digital e atuar de forma integrada com outros ministérios, como o da Justiça e o dos Direitos Humanos, no acolhimento às vítimas de discursos de ódio online. O Metrópoles procurou Brant para entender como pretende enfrentar o problema, mas ele alegou falta de tempo para atender a reportagem neste momento.

Quem é João Brant

Paulista, Brant é doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Regulação e Políticas de Comunicação pela London School Economics e formado em Comunicação Social pela USP. Foi um dos fundadores da ONG Intervozes, voltada para a pluralidade na mídia, e coordenador do site Desinformante.

Embora não seja filiado a nenhum partido político, ele já foi secretário executivo do Ministério da Cultura no governo Dilma Rousseff (PT) e assessor especial na Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo na gestão do ex-prefeito petista Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda. Além disso, foi coordenador de políticas de comunicação do programa de governo de Haddad nas eleições de 2018.

Os trabalhos em gestões anteriores do PT e a atuação em órgãos da sociedade civil como o Intervozes o levaram a ser indicado por Paulo Pimenta para chefiar a nova secretaria.

Brant também integrou o grupo de trabalho de Comunicação do governo de transição e é descrito como um quadro de “bom trânsito entre políticos, acadêmicos e organizações sociais”.

Desafios

“O papel de uma área como essa, que não vai ter função normativa, legal, que não vai moldar e impor regras, é o de propor um papel educativo que os governos têm que ter: educar a sociedade sobre o que é fake news, como se proteger de fake news e propagar formas adequadas de uso da informação”, avalia o cientista político Eduardo Grin, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Embora a tônica da gestão de Brant seja o foco na educação midiática, uma das dificuldades que enfrentará será a de fugir da ideia de “intervenção estatal” sobre o que é liberdade de expressão. Na visão de Grin, isso deve partir de parlamentares e políticos alinhados com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“São exatamente esses bolsonaristas os que mais usam das redes sociais para mentir e propagar desinformação”, observa o cientista político.

O fato de Brant vir de um longo trabalho em organizações da sociedade civil é algo que favorece sua passagem pelo governo, segundo Eduardo Grin. O apoio de observatórios e entidades ligadas à internet será importante para reduzir a resistência às propostas da pasta.

“Se ele conseguir trazer as entidades para o seu lado, isso puxará um colchão de apoio que pode significar mais robustez. Não se tratará apenas de uma questão de um governo ou de um partido, mas sim de uma demanda pública da sociedade para combater as fake news”, acrescenta.