Os entraves para tirar do papel a tarifa zero dos ônibus em SP

São Paulo – A Prefeitura de São Paulo realiza desde novembro estudos para verificar se é possível que a passagem de ônibus da cidade seja gratuita para todos os passageiros, a chamada tarifa zero.

A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) pretende bater o martelo sobre o tema ainda em 2023, a ponto de tirar a ideia do papel antes das eleições municipais de 2024, quando o emedebista tentará a reeleição. Enquanto isso os estudos técnicos são feitos, Nunes busca apoio político para viabilizar a medida.

Os primeiros dados apresentados pelos técnicos da prefeitura apontam algumas dificuldades para implantar a tarifa zero nos ônibus da capital. Veja a seguir quais são os entraves para viabilizar o projeto.

1. Custos

A operação de uma rede com 13,3 mil ônibus circulando diariamente pela cidade, cobrando uma tarifa de R$ 4,40 que dá direito a até quatro embarques diferentes em um período de três horas no bilhete único, custa cerca de R$ 10 bilhões por ano.

Metade do valor dessa operação é custeada pela própria Prefeitura, na forma de subsídios ao sistema. A outra metade quem paga são os passageiros que pagam tarifa. Desta forma, a gestão do prefeito Ricardo Nunes precisa viabilizar uma forma para financiar os outros R$ 5 bilhões.

2. Demanda

Só que os técnicos da Prefeitura já calcularam que, se o ônibus for de graça, o número de passageiros vai aumentar. Estimatica é de um acréscimo de 50%, segundo Nunes afirmou ao Metrópoles. Na prática, seria um salto de 9 milhões para 13 milhões de pessoas diariamento nos coletivos.

Com mais gente andando de ônibus, a Prefeitura teria de construir mais terminais (ou reformar os que já existem), mais corredores e ter mais veículos. “O grande desafio é equacionar isso”, afirmou o prefeito, uma vez que essa necessidade de investimentos também recairia sobre os cofres públicos.

3. Legislação

Pelo principal plano de financiamento traçado pela prefeitura, empresas que hoje pagam vale-transporte a seus funcionários passariam o valor correspondente a essas passagens diretamente para a conta da Prefeitura, em um fundo que ajudaria a custear a operação dos ônibus. O valor que seria arrecadado com isso ainda está sendo apurado.

Outro plano é reduzir a incidência dos impostos que são pagos pelas empresas de ônibus. Por fim, a gestão Nunes avalia o redirecionamento de outras taxas para custear o sistema.

Todas essas medidas, contudo, precisam de alterações legais nas esferas municipal, estadual e federal, o que exige uma ampla articulação política.

4. Apoio político

Nunes afirma ter sido procurado sobre o tema tarifa zero por um opositor, o ex-secretário de Transportes da capital Jilmar Tatto (PT), que trabalhou na gestão Fernando Haddad e está no gabinete de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

O prefeito afirma contar também com o apoio do presidente do seu partido, o deputado Baleia Rossi (MDB), na articulação política. Mas as mudanças legais que precisará implementar também necessitam de um apoio pluripartidário nas casas legislativas, além de um suporte jurídico nos tribunais.