Aprovado pela Alesp, passe livre a não vacinados dependerá de Tarcísio
A toque de caixa, deputados da Alesp aprovaram projeto que proíbe a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19
atualizado
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São Paulo – A toque de caixa, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite de ontem (21/12) o Projeto de Lei (PL) que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 no estado.
Como o projeto foi aprovado no último dia antes do recesso da Casa, ele seguirá para as mãos do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tomará posse em 1º de janeiro e poderá aprovar ou vetar o PL.
Procurado, o futuro governador de São Paulo ainda não se manifestou sobre o episódio.
O PL 668/2021, de autoria de 16 deputados bolsonaristas – entre eles Janaína Paschoal (PRTB), Delegado Olim (PP), Gil Diniz (PL) e Major Mecca (PL) –, também prevê a desobrigação de tomar a segunda dose da vacina em caso de reação à primeira dose.
Caso seja sancionado, ele proibirá a exigência de vacinação contra o coronavírus para atendimentos médicos, incluindo cirurgias, e ingresso em escolas públicas ou privadas. Além disso, também será proibido qualquer tipo de sanção a quem não se vacinar contra a doença.
O PL foi aprovado por aclamação em votação única, realizada em sessão extraordinária que também aprovou outros 78 projetos na Casa.