Deputado mais votado de SP, Suplicy tem contas de campanha reprovadas
Tribunal Regional Eleitoral de SP encontrou irregularidades em contrato feito pela campanha de Suplicy na eleição com empresa de panfletagem
atualizado
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São Paulo – Deputado estadual mais votado em São Paulo, Eduardo Suplicy (PT) teve as contas de campanha eleitoral reprovadas de forma unânime pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
O tribunal apontou irregularidades na terceirização dos serviços de panfletagem pagos pela campanha do petista com recursos do fundo eleitoral.
Segundo o relator, o desembargador Silmar Fernandes, a empresa contratada pela campanha de Suplicy contratou cinco equipes – com cinco integrantes cada – para o serviço. Nenhum dos contratos individuais de trabalho foi entregue ao TRE-SP.
“A contratação de empresa de terceirização de mão-de-obra não afasta a obrigatoriedade de apresentação dos contratos e recibos de pagamento relativos aos prestadores de serviços por ela contratados”, observa Fernandes.
Além disso, o total declarado pela campanha no contrato com a empresa – de R$ 35.000 – difere da soma dos valores destinados pela empresa às equipes (R$ 17.500).
Outro fator destacado pelo relator foi a incompatibilidade entre os dias de trabalho contratados e os efetivamente trabalhados pelos funcionários.
Contas reprovadas
Fernandes justificou que a desaprovação das contas se deve pelo fato de que os contratos individuais não declarados correspondem a mais de 10% do valor total pago à empresa de panfletagem. O Tribunal tem como regra reprovar as contas quando as irregularidades ultrapassam os 5% das despesas.
Assim, foi determinado que Suplicy pague R$ 36.200 ao Tesouro Nacional. A decisão ainda cabe recurso.
A reprovação das contas não impede a diplomação do futuro deputado, marcada para o dia 19 de dezembro. Suplicy foi eleito com 807 mil votos, quase três vezes mais do que o psolista Carlos Giannazi, segundo deputado estadual mais votado em SP.
Procurado pelo Metrópoles, Eduardo Suplicy não respondeu se vai recorrer da decisão.