TJSP nega prisão de suspeito de matar turista com rojão no Réveillon

São Paulo – A Justiça negou nesta segunda-feira (23/1) o pedido de prisão, feito pela polícia, contra o principal suspeito de disparar um rojão que matou a turista Elisângela Tinem Gonçalves, de 38 anos, na noite de Réveillon, na Praia Grande, litoral paulista.

Após analisar imagens captadas por celulares, investigadores do 1º DP da cidade litorânea identificaram Christian Luan dos Santos Oliveira, de 18 anos, como o responsável em acender o morteiro que ficou preso no peito da vítima, que morreu sobre areia da praia, sem tempo de ser socorrida.

Ele já prestou depoimento na delegacia do litoral, admitindo o crime, do qual também afirmou ter se arrependido.

O Metrópoles apurou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou a um parecer do Ministério Público paulista (MPSP). Nele, a Promotoria alega não ser necessária a prisão temporária, tendo em vista que as partes foram ouvidas pela polícia, não estando presentes os requisitos para a prisão temporária.

A Polícia Civil agora irá solicitar a prisão preventiva do suspeito, ou seja por tempo indeterminado, pelo fato de interpretar o caso como homicídio doloso (com intenção de matar).

A reportagem apurou ainda que o Inquérito Policial seria finalizado ainda nesta segunda-feira e encaminhado ao MPSP.

Justiça e Promotoria

A Justiça afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, não se manifestar sobre questões jurisdicionais.

“Os magistrados têm independência funcional para decidir de acordo com os documentos dos autos e seu livre convencimento. Essa independência é uma garantia do próprio Estado de Direito”, diz trecho de nota.

O tribunal acrescentou que, havendo discordância da decisão, “cabe às partes a interposição dos recursos previstos na legislação vigente.”

O MPSP afirmou que aguarda o término das investigações para se posicionar.

Levado à delegacia e solto

O delegado Alex Mendonça dos Nascimento afirmou ao Metrópoles, no dia 17/1, que Oliveira foi buscado em casa, na zona leste da capital paulista, no dia anterior, e levado à Praia Grande, para prestar depoimento. Na delegacia, acrescentou o policial, Oliveira confessou o crime, alegando que ele foi cometido “sem intenção.”

Apesar da confissão, ele não foi preso, pois a polícia ainda aguardava um retorno do TJSP, sobre um pedido de prisão temporária, de 30 dias, negado nesta segunda-feira.

“Eu indiciei ele no homicídio doloso [com intenção de matar], por dolo eventual. Meu relatório [sobre o crime] será nesse sentido”, afirmou o delegado, na semana passada. O Metrópoles ainda não localizou o advogado de defesa do suspeito.

O caso

Elisângela Tinem Gonçalves morreu sobre a areia da praia do bairro Nova Mirim, segundo constatado por socorristas dos Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), após um rojão se prender à sua roupa e explodir, na noite de Réveillon, na Praia Grande, litoral paulista. Ela estava acompanhada do primo, Alexander Freitas Gonçalves, de 41 anos, que se feriu ao tentar ajudar a parente.

Imagens feitas com um celular mostram dezenas de pessoas acompanhando uma queima de fogos, na faixa de areia.

De repente, segundo o registro, a carga de um rojão é desviada e atinge Elisângela. Em questão de segundos, o artefato explode, gerando um forte clarão.

O primo de Elisângela relatou a policias militares que, durante a queima de fogos, o explosivo se prendeu na região do peito da parente. Quando ele tentou tirá-lo, o artefato explodiu. A vítima acabou não resistindo, ainda no local. Ela deixa um filho de 13 anos.

A Prefeitura de Praia Grande afirmou que, segundo a Lei Municipal n° 744, de outubro de 1991, é proibida a venda e comercialização de fogos de artifício na Cidade. “A Prefeitura salienta ainda que o artifício que acertou a vítima não partiu dos fogos oficiais da Prefeitura. Inclusive, o Bairro Mirim não contou com ponto oficial de queima de fogos”, afirma em trecho de nota encaminhada ao Metrópoles, logo após a morte da turista.