Movimentos cobram nomeação de novo ouvidor das polícias de SP
Nomeação que deve ser feita pelo governador está pendente desde agosto; atual ouvidor, Elizeu Lopes segue no cargo mesmo após fim do mandato
atualizado
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São Paulo – Cerca de 70 entidades e movimentos sociais ligados à defesa de Direitos Humanos assinaram um manifesto nesta quarta-feira (08/12) para que o governador Rodrigo Garcia (PSDB) indique o novo ouvidor das polícias Civil e Militar do estado.
A nomeação está pendente desde agosto, quando foi homologada a eleição de uma lista tríplice escolhida pelos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania. Pela lei, o governador deve escolher alguém entre os três nomes indicados.
O cargo, no entanto, segue sendo ocupado por Elizeu Lopes, mesmo com o tempo oficial de mandato encerrado no dia 6 de fevereiro de 2022.
O processo eleitoral para escolher o ouvidor para o biênio 2022-2024 vive um imbróglio desde que foi suspenso pelo governo estadual no fim de 2021, após alegação de erro na contagem dos votos.
Uma falha no sistema eletrônico teria computado o dobro de votos para Lopes. Diante disso, a gestão estadual optou por paralisar a eleição e manter o atual ouvidor no cargo.
A medida gerou protesto de movimentos, que chegaram a ocupar parte do prédio da Ouvidoria.
Em julho, o Condepe realizou uma nova eleição, que escolheu os mesmos três nomes vencedores no pleito anterior: Alderon Pereira da Costa, indicado pela Associação Rede Rua; Renato Simões, indicado pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC); e Claudio Aparecido da Silva, indicado pela Associação Santo Mártires.
“Agora depende exclusivamente do governador para fazer a nomeação. O Condepe tem pressionado porque entende que a manutenção de um ouvidor sem mandato enfraquece a Ouvidoria. O processo, sob o ponto de vista formal e legal, está perfeito. A lista tríplice foi votada e referendada duas vezes. Não há nada que justifique a inércia do governador”, afirmou o presidente do Condepe, Dimitri Salles .
A Ouvidoria é responsável por receber denúncias de irregularidades cometidas por policiais no exercício da função e solicitar a apuração dos casos pelas autoridades.
Há o temor entre os movimentos de que o governo esteja sofrendo pressão para postergar a indicação de um novo ouvidor que tenha atuação mais combativa contra abusos e violências cometidas por policiais.
De acordo com o Condepe, o processo de escolha tem sido alvo de recursos e representações de deputados bolsonaristas, como Douglas Garcia e tenente Carlos Nascimento, ambos do Republicanos.
Além disso, o deputado Frederico D’Avila (PL), um dos principais aliados do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos), é autor de um projeto na Assembleia Legislativa de São Paulo que propõe extinguir a Ouvidoria.
Procurado pelo Metrópoles, o governo Rodrigo Garcia não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
