Polícia responde por 29,5% das mortes de crianças e adolescentes em SP

São Paulo — As intervenções policiais em São Paulo são responsáveis por 29,5% do total de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes de até 19 anos no estado. Essa é uma das conclusões de um estudo publicado nessa terça-feira (13/8) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Em números absolutos, em 2023 foram registradas 86 mortes decorrentes de intervenção policial de crianças e adolescentes no estado de São Paulo. Em 2022, esse número foi de 68 mortes, resultando em um aumento de 26,5% em relação a 2023.

Já em 2021, 83 crianças e adolescentes morreram por intervenção policial, uma diminuição de 18,1% em relação a 2022 e aumento de 3,6% quando comparado com 2023. 

É em Sergipe que se verifica a maior proporção de mortes provocadas por policiais quando comparado com o total de mortes violentas no mesmo grupo etário, chegando a 36,9% de todos os registros em 2023. Em segundo lugar aparece o Amapá, com 32,2%, a Bahia com 31,4% e Roraima, com 30%. 

Segundo o estudo, os casos de Roraima e São Paulo chamam atenção porque, embora registrem taxas de letalidade policial de crianças e adolescentes abaixo da média nacional, de 18,2%, os estados apresentam uma proporção de mortes de autoria dos agentes estatais elevada.

Ou seja, se do dia para a noite as polícias de São Paulo ou de Roraima deixassem de fazer uso da força letal, teríamos automaticamente uma queda de 30% no número de crianças e adolescentes vítimas de mortes violentas intencionais.

A categoria “mortes violentas intencionais” agrega os seguintes tipos de crime: homicídio doloso; feminicídio; latrocínio (roubo seguido de morte); lesão corporal seguida de morte; e mortes decorrentes de intervenção policial, em serviço e fora dele.  

O levantamento “Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil” foi feito a partir de dados coletados pelo FBSP, por meio da Lei de Acesso à Informação, referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023.

Os pesquisadores fizeram pedidos específicos para cada Secretaria de Segurança Pública e/ou Defesa Social das 27 unidades da federação solicitando a base de dados de mortes violentas intencionais, estupros e estupros de vulneráveis.

Confira o ranking dos estados

Proporção de mortes de crianças e adolescentes decorrentes de intervenções policiais em relação ao total de mortes violentas intencionais:

1. Sergipe (SE): 36,9%
2. Amapá (AP): 32,3%
3. Bahia (BA): 31,4%
4. Roraima (RR): 30%
5. São Paulo (SP): 29,5%
6. Rio de Janeiro (RJ): 28,1%
7. Pará (PA): 27,3%
8. Mato Grosso (MT): 25,2%
9. Mato Grosso do Sul (MS): 21,2%
10. Paraná (PR): 19,4%
11. Santa Catarina (SC): 19,3%
12. Brasil (exceto GO)*: 18,2%
13. Rio Grande do Norte (RN): 18,1%
14. Rio Grande do Sul (RS): 18%
15. Paraíba (PB): 11,5%
16. Espírito Santo (ES): 10,3%
17. Tocantins (TO): 8,7%
18. Ceará (CE): 6,4%
19. Amazonas (AM): 6%
20. Acre (AC): 5,9%
21. Minas Gerais (MG): 5,7%
22. Pernambuco (PE): 4,6%
23. Piauí (PI): 4,3%
24. Distrito Federal (DF): 4%
25. Maranhão (MA): 3,6%
26. Rondônia (RO): 2,3%
27. Alagoas (AL): 2,1%

*O estado de Goiás não informou a idade simples da vítima para os casos de mortes decorrentes de intervenção policial entre 2021 e 2023.