PM vira réu por matar menino de 11 anos durante festa de Natal

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) mandou para o banco dos réus o cabo da Polícia Militar (PM) Oziro Nonato de Oliveira, 49 anos, acusado de matar a tiro o menino Luiz Miguel Matias Caje dos Santos, 11, em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. O assassinato aconteceu na véspera do Natal passado.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ofereceu denúncia contra o PM, na terça-feira (12/9), por homicídio qualificado por motivo torpe e gerando perigo comum. O policial, que responde ao processo em liberdade, alega inocência.

Segundo a denúncia, aceita pela Justiça no mesmo dia, Luiz Miguel estava na garupa de uma moto, na Rua Serra do Mar, que era conduzida pelo seu primo mais velho. Faltava cerca de uma hora para o Natal e um grupo de moradores da região comemorava com “tiros de giro” – manobra que provoca barulhos fortes de escapamento.

De folga, o PM havia ido festejar o Natal na casa da filha. Incomodado com o barulho, ele teria saído da casa e sacado sua arma funcional. De acordo com a acusação, Oziro ainda parou a moto em que Luiz Miguel estava, desferiu uma coronhada no primo mais velho e deu o tiro que matou a criança.

Acusação

Luiz Miguel acabou alvejado nas costas e chegou a ser socorrido hospital, mas não resistiu ao ferimento. A causa da morte apontada pelo laudo foi hemorragia interna.

Em depoimento, Oziel negou que tenha feito o disparo e alegou que manteve a arma travada o tempo todo. A perícia, no entanto, encontrou vestígios de tiro recente na sua arma e partículas metálicas na mão do PM.

Para o MPSP, o assassinato de Miguel aconteceu por motivo banal. “[Oziro] se valeu de sua arma funcional para fazer cessar os barulhos que o incomodavam, visando impor sua vontade sobre a conduta dos moradores daquele bairro, os quais celebravam a chegada de mais um Natal”, diz o promotor Cláudio Sérgio Alves Teixeira, na denúncia, obtida pelo Metrópoles.

A promotoria também considera que a ação do réu gerou risco aos demais presentes. “Ao realizar o disparo na via pública (…) poderia ter atingido um número indeterminado de pessoas, as quais transitavam pelo local no momento do fato.

Defesa

O advogado Renilton de Sousa Rodrigues, responsável pela defesa de Oziro, diz que o PM vai demonstrar a inocência no tribunal. “Ele alega que, quando saiu na rua, havia indivíduos em várias motos, fazendo manobras arriscadas, e houve uma tentativa de roubo, mas ele não chegou nem a sacar a arma”, afirma.

Segundo o advogado, uma testemunha teria relatado que o tiro que matou a criança partiu de um veículo. Apesar do pedido da defesa, a pessoa não teria sido ouvida durante o inquérito da Polícia Civil. Também afirma que solicitou a reconstituição do caso, mas não foi atendido.

Renilton diz, ainda, que as provas produzidas pela perícia seriam “circunstanciais” e não demonstram que, de fato, o PM fez o disparo. “Era um dia festivo, ele havia soltado fogos mais cedo”, relata.

“É um caso grave, que envolve uma criança e causa clamor popular. Mas a verdade é que não se sabe de onde veio esse disparo. Estamos correndo o risco de colocar um inocente na cadeia”, diz o advogado.