PM que matou aposentado agiu “desastradamente”, afirma Justiça Militar

São Paulo – A Justiça Militar afirmou, na decisão em que manteve preso o sargento Roberto Márcio de Oliveira, de 49 anos, que o policial militar agiu “precipitada e desastradamente” ao abordar dois suspeitos em uma moto, no último dia 7, no Tatuapé, zona leste de São Paulo. A conduta foi decisiva para que o PM matasse com um tiro um civil que não estava envolvido na ocorrência.

Uma câmera de monitoramento (assista abaixo) registrou o momento em que a arma do PM disparou, atingindo a cabeça do aposentado Clóvis Marcondes de Souza, 70, que morreu no local. A vítima, que morava havia sete anos na região, caminhava em direção a uma farmácia.

Na decisão em que mantém o sargento atrás das grades, publicada nessa terça-feira (28/5) e obtida pelo Metrópoles, o juiz Ronaldo João Roth destaca falhas operacionais do policial. O magistrado também declara a “incompetência da Justiça Militar” para analisar o caso, que será julgado, por isso, pela Justiça comum.

“Terceiro olho”

O sargento empunhava sua arma usando uma técnica tática conhecida como “terceiro olho”, na qual o policial aponta a arma para a mesma direção que seus olhos.

Em uma abordagem de rotina, porém, esse procedimento não é recomendado pelo “método Giraldi”, cartilha de protocolos desenvolvida para diminuir a letalidade policial.

“Só saque a arma após colocar pelo menos um dos pés no solo. Ao sacá-la ,não coloque o dedo no gatilho […] Nunca manuseie arma ou munição no interior de viatura”, diz trecho do manual, usado para ministrar cursos para PMs.

O sargento, prossegue o juiz em sua decisão, deveria ter desembarcado com a arma apontada para o chão, na chamada “posição sul”.

“Fica evidente, assim, que a arma somente disparou pelo fato do investigado ter acionado o gatilho de sua arma, precipitada e desastradamente, colocando em risco terceiras pessoas inocentes, diante da abordagem policial, o que tirou a vida da vítima”, afirma o magistrado.

Veja vídeo do momento em que o aposentado é baleado:

Prisão cautelar

O juiz Ronaldo Roth aponta “falhas na apuração” do crime, atribuídas ao plantão da Polícia Judiciária Militar, que inicialmente indiciou o sargento por homicídio doloso (sem intenção de matar).

A prisão em flagrante também foi relaxada e convertida para prisão preventiva pelo Tribunal de Justiça Militar (TJM), seguindo requerimento do Ministério Público Militar.

Como mostrado pelo Metrópoles, em 11 de maio, três dias após o crime, o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) recebeu cópias dos autos, feitos pela PM.

A ocorrência foi analisada pela Polícia Civil e, desde então, passou a ser investigada como homicídio doloso, ou seja, com intenção de matar. A nova tipificação criminal foi endossada pelo Ministério Público de São Paulo.

Liberdade negada

Ainda em sua decisão, o juiz Ronaldo Roth referendou que há “fortes indícios de prática do delito de dolo eventual” e, por isso, negou um pedido de liberdade condicional, apresentada pela defesa do sargento. Os advogados do PM não foram localizados pelo Metrópoles. O espaço está aberto para manifestação.

O policial militar segue preso no presídio militar Romão Gomes, na zona norte paulistana.

Rotina de caminhadas

Clóvis morava com a esposa no Tatuapé, onde costumava caminhar todas as tardes, em algumas ocasiões acompanhado pelos filhos e netos, segundo familiares. O percurso feito por ele é conhecido na região por ser calmo, margeado por alguns comércios e moradias de alto padrão.

“Inadmissível um policial treinado disparar durante abordagem e atingir uma pessoa. Foi ele, mas podia ter sido qualquer um, uma criança, eu. Estamos devastados, desolados”, afirmou Paulo Proença, genro de Clóvis.

O idoso completaria 71 anos na segunda-feira (27/5), era casado e deixou dois filhos. O corpo dele foi velado e sepultado no último dia 9.