PM manteve famílias em prédio durante reintegração de posse em SP

São Paulo — Parte das 200 famílias que foram retiradas de um prédio ocupado na zona norte de São Paulo nessa terça-feira (11/12), permaneceu a noite no edifício na presença da Polícia Militar (PM). A reintegração de posse, que foi concluída na tarde de quarta, atrasou por não haver caminhões suficientes para a remoção de todas as pessoas e seus pertences.

A coordenadora do movimento Frente de Luta por Moradia (FLM), Geni Monteiro, de 53 anos, informou ao Metrópoles que cerca de 50 policiais militares passaram a noite junto com as famílias que restaram sair da ocupação. Segundo ela, houve uma ordem de “ninguém entra e ninguém sai”, o que impediu até mesmo a entrada de alimentos e água.

Na ocupação, além de homens e mulheres, há diversas crianças. Na tarde de terça, as famílias formaram fila para almoçar após a chegada de marmitas. Nesta quarta (11/12), no entanto, a entrada dos alimentos estava impedida.

“Eu acho que não haveria necessidade de não deixar a entrada e a saída, porque os policiais podiam ficar lá na frente, normal. Acho que isso aí faz parte de cuidar e zelar, porque eles têm que cuidar do patrimônio mesmo”, disse Geni.

No entanto, para a coordenadora do movimento, a presença de policiais dentro do edifício, principalmente durante a noite, fez as famílias parecerem “bandidos”.

Segundo Geni, cerca de 50 famílias continuaram na ocupação nesta noite, o que representa em torno de 160 pessoas.

A coordenadora informou que a Prefeitura de São Paulo chegou a enviar 200 marmitas nesta quarta-feira. No entanto, nem mesmo uma assistente social pôde entrar no local, disse a militante.

“Eles fecharam todos os portões, colocaram várias polícias, várias viaturas dentro, e os policiais permaneceram dentro, como se fosse um cárcere privado. Eles falaram que era para ninguém mais entrar, mas eu acho que foi um cárcere privado, porque não são bandidos, são famílias, e a gente estava respeitando eles, não tivemos nenhum confronto”, disse a mulher.

De acordo com a coordenadora, “após muita luta” ela conseguiu entrar no local.

Procurada pelo Metrópoles, a Prefeitura não se manifestou, afirmando que o andamento da reintegração de posse fica a cargo da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e do Judiciário do Estado.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DEP-SP) informou à reportagem que os temas citados não são de competência da instituição no momento, e “que atuou em toda a parte processual da reintegração, pedindo adiamento do prazo, a presença de todos os órgãos pertinentes na data etc”.

O órgão atribuiu a responsabilidade à SSP, uma vez que “o cumprimento da reintegração de posse é feito pela polícia”, diz a nota.

A Secretaria da Segurança Pública, por sua vez, foi procurada na manhã desta quarta e, até a publicação desta reportagem, não respondeu aos questionamentos enviados.

A reportagem questionou por quê os policiais militares permaneceram dentro do prédio e não realizaram apenas a segurança externa, o que motivou a ordem de “ninguém entra e ninguém sai”, por quê a reintegração de posse não foi concluída na tarde de terça, como previsto inicialmente, e qual a nova previsão para conclusão.

Até o início da noite desta quarta, não obtivemos nenhuma resposta.

Reintegração de posse

Localizado na Rua Voluntários da Pátria, na zona norte de São Paulo, o edifício ocupado pelo FLM pertence ao Centro Universitário Sant’Anna, a UniSant’Anna. A ONG Instituto Pra Quem Precisa também utilizava as instalações do edifício.

A remoção dos ocupantes iniciou na manhã de terça e ainda não terminou. A previsão inicial era que todas as famílias fossem removidas até às 16h de ontem. No entanto, o grande volume de pessoas e pertences, e o baixo número de caminhões empenhados, atrasou a reintegração de posse.

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) acompanha a ocupação há aproximadamente dois anos, pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Santana, ofertando atendimento social e cestas básicas, por exemplo.

Na última segunda-feira (9/12), devido ao acionamento para a reintegração de posse, as equipes da Supervisão de Assistência Social (SAS) Santana, retornaram ao local para realizar nova oferta de acolhimento e atualização no Cadastro Único, mas foram recusados pelos munícipes, disse a administração municipal em nota. O FLM não comentou sobre a suposta recusa.

Segundo a prefeitura, as equipes do CRAS e do Centro POP do território estão à disposição das famílias que necessitarem de acolhimento.

Membros do FLM afirmam que não houve qualquer notificação sobre a reintegração de posse ocorrida nesta terça. Além disso, não há decreto no Diário de Justiça do Estado sobre a remoção das famílias.

Apesar disso, a Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP), representada pela Unidade Santana, afirmou por meio de nota que todas as partes envolvidas no processo de reintegração de posse foram devidamente notificadas.

Segundo a DPE-SP, foi firmado um acordo entre as lideranças da ocupação, o Ministério Público (MPSP), a Defensoria Pública e o juiz responsável pelo processo com a parte autora, estabelecendo que a área seria desocupada até junho de 2024.

“No entanto, o acordo não foi cumprido, levando a parte autora a ajuizar o cumprimento de sentença. A Defensoria solicitou ao juízo o adiamento da reintegração para o final de janeiro de 2025, considerando o período das festas de fim de ano, mas o pedido foi indeferido”, disse a instituição.

Conforme a nota, desde que a ação foi agendada, a Defensoria requisitou um plano prévio de desocupação e a expedição de ofícios para diversos órgãos competentes, buscando garantir o respeito aos direitos dos ocupantes.

A DPE-SP afirmou ainda que participou de uma reunião no Batalhão da Polícia Militar, com o objetivo de assegurar que os direitos humanos das pessoas envolvidas sejam integralmente respeitados durante o cumprimento da ordem judicial.

O Metrópoles contatou a UniSant’Anna e o Instituto Pra Quem Precisa para mais informações sobre o imbróglio, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.

Em nota, enviada na noite desta terça, a Polícia Militar disse que prestou apoio à reintegração. “A ação foi iniciada ontem (10/12) e concluída hoje (11/12), sendo realizada em cumprimento a uma decisão judicial, com policiamento estratégico dentro e fora do prédio para garantir a segurança e evitar conflitos. Durante os trabalhos, os policiais permaneceram no local para impedir a entrada de pessoas não autorizadas”.