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PM na escola: conteúdo sobre Três Poderes já está na grade curricular

Projeto de Tarcísio prevê que policiais falem sobre Três Poderes em atividade extracurricular, mas tema já é dado por professores da rede

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PM dá aula na Academia Militar do Barro Branco, em SP - Metrópoles
1 de 1 PM dá aula na Academia Militar do Barro Branco, em SP - Metrópoles - Foto: Reprodução/Redes Sociais/ Apmbb_Pmesp

São Paulo — O conteúdo sobre o que são os Três Poderes, que o governo de São Paulo prevê deixar sob o guarda-chuva de PMs nas escolas cívico-militares, já é dado por professores na rede estadual de ensino atualmente.

Alunos de escolas públicas do estado têm uma aula específica sobre as funções dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na disciplina de sociologia, no 2º ano do ensino médio.

O material didático digital disponibilizado pela Secretaria da Educação para as escolas neste ano inclui, por exemplo, explicações sobre o que é o princípio de separação de poderes, quais são as funções do estado e as mudanças políticas que abriram caminho para o modelo adotado no Brasil.

Os slides também propõem uma atividade em que os alunos são convidados a consultarem a Constituição Federal para entender como os poderes estão organizados no país. Veja abaixo:

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Slides explicam sistema de pesos e contrapesos dos poderes
Material digital da rede estadual de ensino já explica funções de poderes
Mesmo com conteúdo já em grade, governo Tarcísio quer PM falando sobre assunto em atividade extracurricular
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Conteúdo sobre Três Poderes é ensinado para os alunos do Ensino Médio na aula de Sociologia

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Slides explicam sistema de pesos e contrapesos dos poderes

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Material digital da rede estadual de ensino já explica funções de poderes

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Mesmo com conteúdo já em grade, governo Tarcísio quer PM falando sobre assunto em atividade extracurricular

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O Metrópoles questionou o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) sobre por que a gestão quer que o conteúdo também seja trabalhado pelos PMs se o tema já é ensinado pelos professores de sociologia.

Em nota enviada após a publicação da reportagem, a Secretaria da Educação afirmou que as escolas cívico-militares contarão com uma disciplina de “ética e civismo” dada por professores da rede estadual, e que os policiais monitores serão responsáveis por projetos feitos a partir desta disciplina.

“A disciplina ‘ética e civismo’, prevista para fazer parte do currículo das escolas cívico-militares, será ministrada por professores da rede. Os monitores serão responsáveis pelos projetos que poderão ser realizados a partir dos conteúdos teóricos dessa disciplina. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo reitera que o modelo cívico-militar não muda e nem altera a matriz curricular estabelecida pela pasta. Os professores, diretores e coordenadores são dos quadros da Seduc-SP”, diz a nota.

Em uma resolução publicada na última quinta-feira (20/6), a gestão paulista elencou o tema dos Três Poderes como um dos conteúdos que integrarão a atividade extracurricular “Projeto Valores”, que será ministrada semanalmente pelos policiais nas escolas que aderirem ao modelo cívico-militar a partir de 2025.

A atividade será oferecida para as turmas no contraturno escolar, durante duas horas, e abrangerá assuntos ligados “à ética e ao civismo”. Além de falar sobre a estrutura e o funcionamento dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, os policiais deverão abordar com os alunos conteúdos sobre “valores cidadãos”, “habilidades para o exercício da cidadania” e “direitos e deveres do cidadão”.

O governo Tarcísio prevê implementar o modelo militarizado em pelo menos 50 escolas já no próximo ano. Especialistas em Educação, no entanto, questionam a decisão da gestão e dizem que não há estudos que comprovem que o modelo cívico-militar melhore a aprendizagem dos estudantes.

A lei que criou o programa cívico-militar é alvo de duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionam a constitucionalidade da medida. Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes são os relatores das ações. Não há prazo para que o tema seja julgado.

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