Plano Diretor autoriza Prefeitura de SP a criar parque no Jockey Club

São Paulo – Uma tabela anexa ao projeto de lei da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, aprovado pela Câmara Municipal na semana passada, autoriza a Prefeitura de São Paulo a criar um parque no Jockey Club, na zona oeste da cidade.

A proposta é do presidente de Câmara, Milton Leite (União), que tenta viabilizar o negócio há um ano. Ele já havia apresentado projeto de lei específico sobre o tema, aprovado em primeiro turno em dezembro do ano passado, mas que teria de ser votado mais uma vez, o que não ocorreu.

Agora, o Jockey foi incluído no PDE e a área identificada como Parque João Carlos Di Genio. O nome é uma homenagem ao empresário fundador da rede de colégios Objetivo e da Faculdade Unip, morto em 2022.

Para que o Jockey vire parque, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) precisa sancionar o projeto sem vetar o trecho que inclui a mudança e, depois, gastar pelo menos R$ 1 bilhão para adquirir o terreno, que é particular.

A alteração feita por Milton Leite autoriza, mas não obriga que Nunes leve o projeto adiante.

A sanção do PDE pelo prefeito só deve ocorrer após quarta-feira (5/7), já que o emedebista está em Brasília participando de reuniões sobre a reforma tributária.

Dívida milionária

O Jockey tem cerca de R$ 300 milhões em dívidas de impostos atrasados com a prefeitura. O terreno das pistas de turfe possui valor venal de R$ 1,3 bilhão, de acordo com informações públicas sobre o cadastro do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Segundo o Metrópoles apurou, uma das propostas em análise seria criar uma concessão pública em que a vencedora se encarregasse de viabilizar o parque em troca de explorar o potencial construtivo da área.

A Transferência do Direito de Construir (TDC) é uma ferramenta também prevista no Plano Diretor. Em terrenos de parques ou áreas de preservação, como o proprietário não pode construir prédios, ele tem a opção de transferir a metragem que poderia ser erguida na área, caso não houvesse a regra de preservação, para outro lugar.

E, assim, construir nessas outras áreas prédios acima dos limites básicos da cidade sem pagar taxas extras.

O terreno do Jockey Club possui 586 mil metros quadrados, equivalente a quase um terço do tamanho do Parque do Ibirapuera. O TDC do local seria equivalente a ao menos duas vezes esse número.

Planos próprios

Desde 2017, o Jockey Club tem planos próprios de reestruturação que incluem a instalação de museu, restaurantes, teatro e a realização de mais shows como forma de melhorar a situação financeira da instituição.

A chegada do empresário Benjamin Steinbruch, da Compania Siderúrgica Nacional, ao conselho diretor da entidade, em 2017, havia dado um fôlego novo à instituição, mas não resultou em uma solução para a questão das dívidas públicas.

Procurada pelo Metrópoles, a assessoria de Milton Leite não havia se manifestado sobre a mudança até a publicação desta matéria. A reportagem não conseguiu contato com o Jockey. O espaço segue aberto.