PGR, CGU e DPU cobram explicações do INSS sobre a farra dos descontos

São Paulo — A Procuradoria-Geral da República (PGR), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Defensoria Pública da União (DPU) convocaram uma reunião extraordinária para esta quarta-feira (8/5), para cobrar explicações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a farra dos descontos de mensalidade nas aposentadorias, que faturou R$ 2 bilhões em um ano, como revelou o Metrópoles.

O assunto entrou no topo da lista de preocupações dos órgãos que participam do grupo de trabalho interinstitucional da PGR sobre temas relacionados à previdência social após as reportagens mostrarem a explosão do número de filiados a associações que firmaram acordos de cooperação com o INSS para efetuar descontos em troca de supostos benefícios, e do faturamento mensal dessas entidades, que R$ 85 milhões, no início de 2023, para R$ 250 milhões atualmente.

Como mostrou o Metrópoles, esse crescimento exponencial ocorreu em meio a uma enxurrada de mais de 62 mil ações judiciais de aposentados contra essas entidades, por descontos indevidos, ou seja, sem autorização dos segurados, feitos diretamente na folha de pagamento dos benefícios do INSS. A partir da série de reportagens, o INSS abriu procedimentos para investigar as associações sob suspeita de fraude.

O caso também chamou atenção dos órgãos que integram o grupo de trabalho da PGR. A CGU abriu uma investigação e o Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública na qual pede a suspensão de todos os acordos feitos por essas entidades com o INSS e a condenação do órgão para indenizar aposentados que sofreram descontos indevidos.

A Defensoria Pública da União tem mantido diálogo com o órgão para cobrar medidas preventivas. A defensora pública Patrícia Bettin Chaves, que integra o grupo de trabalho com a PGR e a CGU, disse que o órgão começou a receber muitas denúncias envolvendo irregularidades nos descontos das aposentadorias e que, no início de abril, tanto o MPF quanto a DPU decidiram pautar essa questão no grupo.

Ela afirma que a DPU tem prestado assistência jurídica a pessoas cuja renda familiar não ultrapasse R$ 2 mil. Além disso, tem orientado aposentados a como fazer o bloqueio do desconto pelo portal Meu INSS ou pelo número 135, por telefone. “Muitas vezes, ele [aposentado] é levado a fazer essa adesão acreditando que a associação vai prestar algum serviço a ele, quando, na verdade, ela não presta”, diz a defensora pública.

Diante do problema, o INSS divulgou, em março, uma portaria na qual prevê a suspensão de novos descontos em até 180 dias, e que somente com a autorização dos aposentados os descontos poderão ser desbloqueados. Esse mesmo texto prevê a implantação de biometria para evitar fraudes nas filiações às associações. A DPU quer que o INSS não espere todo esse tempo e adiante essa medida para que todos os descontos fiquem bloqueados até autorização dos beneficiários.

“A primeira coisa é verificar o cronograma que há para bloqueio de benefícios, ao menos o bloqueio inicial, para resolver a situação, e também para implantar, efetivamente, a resolução do INSS. A gente vai tentar resolver atrás do grupo de trabalho e, não havendo sucesso, podemos avaliar entrar na ação civil pública do Ministério Público Federal ou mover uma ação da própria DPU”, conclui a defensora.