PF investiga supostos desvios de verbas federais no interior de SP

São Paulo – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (11/4) em Potim e São José dos Campos, em São Paulo, operação contra supostas fraudes a licitações e desvios de verbas federais da saúde na Prefeitura de Potim.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, incluindo diligências nas secretarias de Administração e de Saúde do município. Os policiais federais cumpriram as determinações judiciais, expedidas pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região.

Segundo a PF, durante as investigações, iniciadas em novembro de 2022, verificou-se que uma empresa prestadora de serviços de saúde teria sido contratada indevidamente, por meio de dispensas de licitação, além de ter vencido, na mesma cidade, pregões em que foram constatados indícios de direcionamento do certame.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, as investigações apontam sobrepreço de 43% nos serviços médicos contratados, mediante celebrações de sucessivos aditivos contratuais, sem respaldo legal. Relatórios de inteligência financeira indicam também que sócios da empresa contratada, cujo nome não foi divulgado, teriam feito movimentações financeiras atípicas, desproporcionais as atividades exercidas.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, os investigados poderão responder por contratação direta fora das hipóteses previstas em lei; fraude a licitação, em razão de uso de meio fraudulento que tornou mais onerosa para a administração pública a proposta ou a execução do contrato; falsidade ideológica e peculato.

Em nota, a Prefeitura de Potim informou estar colaborando com as investigações. Destaca, ainda, que as investigações são contra a empresa de saúde que presta serviços no município desde 2018, e não contra a prefeitura.