Pela 1ª vez, Prefeitura de SP vai municipalizar escolas estaduais
No total, 50 unidades de ensino serão transferidas ao município, sendo metade delas neste ano; cerca de 25 mil estudantes serão impactados
atualizado
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São Paulo – Em um movimento inédito, a Prefeitura de São Paulo vai municipalizar 50 escolas estaduais na capital. O processo de municipalização vai começar ainda este ano em metade das unidades. As demais terão a gestão alterada em 2025.
Segundo a Secretaria Estadual da Educação, a mudança vai atingir unidades que atendem os anos iniciais (1⁰ ao 5⁰ ano) do Ensino Fundamental.
Como foram as negociações
As conversas sobre o tema começaram em novembro, quando a Prefeitura encaminhou à pasta de Educação estadual a primeira manifestação de interesse na municipalização. Na ocasião, alegou que a mudança é respaldada por leis federais e visa “englobar o Estado de São Paulo à tendência de descentralização das políticas públicas”, promovendo melhorias nos serviços educacionais.
Em resposta, a Secretaria de Estado da Educação pediu que a gestão Ricardo Nunes (MDB) detalhasse melhor o projeto e enviasse uma lista com as escolas pelas quais têm interesse.
Em novo ofício, de dezembro, a Prefeitura afirma ter interesse em assumir “a demanda de alunos (já matriculada para 2024 nesse momento)”, além do mobiliário, prédio e os profissionais que estejam em exercício.
O documento traz uma lista de 50 escolas da capital que passariam para o guarda-chuva de Nunes: a intenção, de acordo com o ofício, seria municipalizar 25 unidades já em 2024 e outras 25 em 2025.
A troca de documentos, à qual o Metrópoles teve acesso, foi divulgada pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSol), que é contrário ao projeto. “Vamos acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas”, disse o deputado.
Procurada, a Prefeitura de São Paulo não enviou nota, mas confirmou, por telefone, o projeto em andamento.
Embora uma lista de escolas já esteja circulando nas redes sociais, nem Estado e nem Prefeitura confirmaram quais unidades de ensino terão a gestão alterada.
Reação nas redes
Nas redes sociais, educadores da rede estadual relataram apreensão com a mudança. “Minha escola está na lista. Alguém que passou pelo processo sabe dizer se permaneceremos na unidade?”, disse uma professora.
Outra questionou como funcionará o pagamento dos educadores em caso de aprovação da mudança.
“Se municipalizarem essas escolas, os profissionais do estado vão ter os salários e planos de carreira equiparados aos professores da prefeitura?”, afirmou a educadora.
A Secretaria de Estado da Educação possui atualmente 1.082 escolas na capital. Os anos iniciais são atendidos em 586 delas. No estado de São Paulo, diz a pasta, 588 cidades já tiveram escolas estaduais municipalizadas. Na capital, no entanto, a ação vai acontecer pela primeira vez.
