metropoles.com

PEC de Tarcísio pode retirar R$ 11,3 bilhões da educação de SP

Metrópoles calculou valor com base na PLOA 2025. PEC prevê flexibilizar percentual mínimo gasto com educação no estado

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Reprodução/ YouTube
imagem colorida mostra governador tarcísio de freitas. ele veste um terno preto, com gravata cinza. está atrás de dois microfones em um púlpito que também contém um martelo
1 de 1 imagem colorida mostra governador tarcísio de freitas. ele veste um terno preto, com gravata cinza. está atrás de dois microfones em um púlpito que também contém um martelo - Foto: Reprodução/ YouTube

São Paulo — A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que prevê flexibilizar o percentual mínimo aplicado pelo estado com despesas ligadas à educação pode retirar até R$ 11,3 bilhões da área caso o texto seja aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O valor foi calculado pelo Metrópoles com base nos dados do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2025, que tem receita líquida prevista de R$ 227,1 bilhões. Considerando a Constituição atual do estado, o governo deve aplicar 30% dessa receita em “manutenção e desenvolvimento do ensino”, o que corresponde a R$ 68 bilhões.

A chamada PEC do Manejo, no entanto, prevê que o valor mínimo investido em educação possa ser reduzido para 25%, permitindo que os 5% “restantes” sejam utilizados tanto para a educação, quanto para a saúde. Com isso, o equivalente a até R$ 11,3 bilhões, considerando a receita do próximo ano, poderia sair de uma área para a outra.

Em discussão nesta semana na Alesp, a PEC do Manejo foi enviada por Tarcísio à casa legislativa em 2023, mas teve a tramitação adiada por articulação do próprio governo, que decidiu concentrar seus esforços na época para a votação da privatização da Sabesp. O tema da PEC foi, então, empurrado para 2024 e voltou a entrar em pauta agora, pós-eleições municipais.

Para ser aprovado, o texto precisa receber os votos favoráveis de pelo menos 57 dos 94 deputados estaduais. Parlamentares da base do governo consideram já ter a quantidade de votos necessária para a mudança.

A gestão Tarcísio justifica a PEC com base nos dados demográficos do país, que tem vivido um aumento do número de idosos e uma diminuição da população de crianças, o que provocaria queda nas matrículas em escolas e ampliaria a necessidade de investimentos em saúde.

“O envelhecimento da população é uma realidade que demanda infraestrutura de saúde preparada para atender às necessidades específicas dos idosos. Investimentos adicionais em hospitais de longa permanência, clínicas especializadas e programas de cuidados geriátricos, são necessários para garantir a dignidade e o bem-estar dos cidadãos”, afirmou o secretário da Saúde, Eleuses Paiva, na justificativa da PEC.

Especialistas em educação, no entanto, criticam a medida e afirmam que a flexibilização impactará diretamente a qualidade da rede estadual de ensino, assim como das escolas técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) que são mantidas com os recursos.

Desde que a PEC foi enviada à Alesp, o governo paulista diz que não está propondo a redução de investimentos na rede estadual de ensino, e sim, uma “desvinculação” de até 5% do total de 30% do orçamento destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino.

A gestão afirma ainda que a proposta está adequada à Constituição Federal, que prevê investimento de 25% do orçamento público na educação.

Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento explica que a PEC não reduz os recursos de custeio e investimento das escolas estaduais, Etecs, Fatecs e universidades paulistas.

Segundo a pasta, a proposta permite que, nos anos em que a arrecadação estadual registrar um aumento expressivo, até 5% do excedente orçamentário da Educação, conforme determina a Constituição Federal, possa ser redirecionado para a Saúde. “A PEC, portanto, não retira recurso, mas sim desvincula para que possa ser utilizado tanto na saúde como na educação, a depender da necessidade de cada área”, explica o texto.

A secretaria diz ainda que “a justificativa para a medida está na redução do número médio de crianças por família e no aumento da expectativa de vida das pessoas, conforme indicam os dados demográficos. Com essa mudança, a demanda por recursos na educação diminui, enquanto cresce a necessidade de investimento na saúde para atender à população idosa”.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comSão Paulo

Você quer ficar por dentro das notícias de São Paulo e receber notificações em tempo real?