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Paquera, beijos e abraços: Alesp prepara cartilha comportamental sobre assédio

Cartilha comportamental deve ser finalizada e lançada até o fim do mês. Recomendações servirão para parlamentares e servidores da Alesp

atualizado

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Fábio Vieira/Metrópoles
alesp plenário posse 2023
1 de 1 alesp plenário posse 2023 - Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) está elaborando uma cartilha comportamental de “prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação”.

O texto, revelado pela Universa e obtido pelo Metrópoles, recomenda evitar a “cultura do abraço” na Casa e sugere cumprimentos de mão em vez de abraços e beijos. A cartilha também aponta “como diferenciar” a paquera do assédio.

“Podemos partir da seguinte premissa: a paquera não causa medo e não causa repulsa. Lembrando sempre o que é importante. Não é Não”, diz a cartilha.

Em outro trecho, o documento afirma que para uma situação ser considerada assédio moral, “são necessárias condutas repetidas, ao longo do tempo, voltadas a uma pessoa ou grupo de pessoas específico, com o objetivo deliberado de prejudicar e ofender a vítima”.

O texto acrescenta que “atos isolados, alguns conflitos e discussões no dia a dia de trabalho não podem configurar assédio moral”.

“Exigências de produtividade e de respeito às normas da Casa e eventual estresse causado por cumprimento de picos de trabalho também não podem ser considerados assédio moral”, afirma a cartilha.

Denúncias

O documento foi preparado pela Mesa Diretora após denúncia feita pela deputada Thainara Faria (PT), em março deste ano, que disse ter sofrido racismo no plenário da Casa.

O caso, o primeiro polêmico da nova legislatura, acumula-se a uma série de episódios que ocorreram em mandatos anteriores na Alesp. Em um deles, o ex-deputado Fernando Cury foi suspenso por seis meses após ter apalpado a colega Isa Penna no plenário.

Nos últimos quatro anos, houve registro de brigas, discussões, afastamentos e até a cassação do ex-deputado Arthur do Val por uma fala misógina sobre mulheres ucranianas.

Em um primeiro momento, apenas as deputadas receberam a versão preliminar do documento, o que causou estranhamento nas parlamentares.

Em nota, a assembleia informou que “a elaboração da referida cartilha, cujo lançamento tem previsão de ocorrer até o final do mês, tem buscado contemplar e envolver diferentes grupos e pessoas ligados aos temas abordados, para que o conteúdo atenda ao máximo os objetivos da iniciativa”.

“Um exemplo disso são as deputadas, que representam um dos pontos mais importantes do material. Assim que for finalizado e lançado, todo o conteúdo será publicizado oficialmente”, completa.

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