Pacote de Tarcísio contra mudança climática exclui ações contra secas

São Paulo — Lançado em meio à tragédia no Rio Grande do Sul, o pacote apresentado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nessa terça-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, para tentar reduzir os impactos das mudanças climáticas no estado, trouxe uma série de medidas para evitar enchentes e deslizamentos de terra, mas deixou de lado ações contra as secas, outro fenômeno agravado pela alteração nos padrões do clima.

Há exatos dez anos, em 2014, São Paulo viveu uma grave crise hídrica, provocada pelo baixo volume de chuva nas regiões de mananciais, que obrigou o governo estadual a realizar um racionamento de água para a população da Grande São Paulo — famílias ficavam dias com a torneira seca — e a executar obras emergenciais para captar água no chamado volume morto dos reservatórios.

O pacote climático do governo Tarcísio inclui investimentos para aumentar o volume de resíduos sólidos retirados da calha dos rios do estado, sobretudo do Rio Pinheiros, na capital, um programa para integrar consórcios intermunicipais e o setor privado para a construção de aterros sanitários, um decreto que pretende facilitar o recebimento de capital privado pelo setor público para financiar ações de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e um conselho gestor dessas ações.

O governo também anunciou investimentos em sirenes de alerta para avisar moradores de áreas de risco da iminência de desastres, para que haja tempo de abandonar esses lugares. Este modelo já foi adotado pela gestão estadual nas áreas de São Sebastião castigadas pelos temporais do Carnaval de 2023, quando 65 pessoas morreram no litoral norte paulista.

O tema das secas só foi abordado quando a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende (ao lado de Tarcísio na foto em destaque), foi questionada a respeito por jornalistas durante entrevista coletiva concedida para tirar dúvidas sobre o pacote climático.

A secretária reconheceu que a segurança hídrica de São Paulo é um tema sensível e lembrou que a região metropolitana de São Paulo tem uma escassez de água maior do que o nordeste: 143 m³ por habitante por ano, um décimo do que é preconizado pela ONU.

Natália afirmou que a segurança hídrica é um dos tópicos do plano regional de gestão da água, aprovado pela nova Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (Urae). Segundo ela, há um tópico específico para tratar de ações de segurança hídrica até o ano de 2060.

“Nessa lógica de unidades regionais de água e esgoto, a gente efetivou a unidade regional 1, que são aqueles municípios operados pela Sabesp, e se você olhar o plano regional, tem um tópico só de segurança hídrica para a gente olhar, até 2060, o que precisamos fazer em cada região para conseguir se prevenir em relação a escassez”, disse.

A secretária citou ainda a retomada de uma licitação para construir duas novas barragens de água no sistema da Bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), para aumentar a capacidade de armazenamento nestes cursos d’água, e citou planos de uma Parceria Público-Privada (PPP) para operação das represas estaduais.