Pacientes denunciam planos de saúde por rescisão durante tratamento

São Paulo – “Eles querem tirar todos os deficientes, acho que estão dando prejuízo e não lucro”. Professor aposentado, Jorge Cardoso Bilbao, de 64 anos, foi surpreendido há pouco mais de uma semana com a notícia de que seu contrato com o plano de saúde será encerrado no fim de maio e que, com isso, seu filho Michel, de 35 anos, terá de interromper o tratamento de um autismo severo.

Jorge e Michel não são os únicos que foram pegos de surpresa. Diversas denúncias de clientes que estão em tratamento e terão os contratos com seus planos finalizados foram encaminhadas recentemente ao Ministério Público de São Paulo (MPSP), a partir de uma representação feita pela deputada estadual Andrea Werner (PSB). Ela diz ter reunido mais de 170 denúncias contra diferentes operadoras.

Morador de Barueri, na Grande São Paulo, Jorge fez o plano de saúde apenas para o filho, que necessita do convênio para fazer diversas terapias. Ele aguardava o reajuste anual da Unimed, cuja mensalidade é de R$ 795, mas não esperava receber por email o seguinte aviso: “Após uma análise cuidadosa, constatamos que o índice necessário para manter a qualidade dos serviços se tornaria inviável. Por esse motivo, o contrato será encerrado”.

Desde que iniciou o tratamento em uma clínica, há dois anos, Michel apresentou “muito progresso”, segundo o pai. Agora, Jorge teme que o filho sofra uma recaída sem o tratamento adequado.

“De uns 10 anos para cá ele começou a ter problemas de agressividade. Era muito difícil de lidar. Mas desde que começou na clínica, coberta pelo convênio, melhorou muito essa parte e praticamente zerou o problema”, diz ele ao Metrópoles.

Situação semelhante foi relatada pela dona de casa Gabriele Alves Xavier (foto em destaque), de 39 anos, que vive no Parque das Árvores, bairro da zona sul de São Paulo. Mãe de dois filhos com graus diferentes de autismo, uma de 12 anos e um de 4, ela também é cliente da Unimed e foi surpreendida há duas semanas com o anúncio de que seu convênio será encerrado até junho deste ano.

“O plano é a primeira conta que pagamos em casa. Não podemos perder de jeito nenhum por causa da terapia das crianças”, conta Gabriele, que paga R$ 828 de mensalidade. O marido, autônomo, não tem plano de saúde.

Além das terapias dos filhos, Gabriele também se preocupa com a própria saúde: ela se programava para realizar uma cirurgia de endometriose.

“Estou com endometriose e ela está muito profunda, até meu músculo abdominal está com endometriose. O único tratamento possível passa pela cirurgia e, agora que eu iria começar os exames para agendar, eles foram lá e cancelaram meu plano. Fiquei pelo meio do caminho”, lamenta.

Prejuízos bilionários

As rescisões dos planos ocorrem em meio a prejuízos bilionários das operadoras por causa da pandemia de Covid. A crise financeira, sem perspectiva de ser refreada a curto prazo, amplia a pressão por aumentos nos valores dos convênios.

Para os clientes que têm denunciado os contratos finalizados mesmo com os tratamentos em andamento, os planos estão fazendo “uma limpa” entre os pacientes que mais utilizam os serviços.

“Tem outras mães passando pela mesma coisa. Os relatos de planos finalizados entre pacientes com autismo e deficiência se tornaram frequentes nos grupos de apoio nessa última semana”, diz Gabriele.

“Minhas duas irmãs também têm filhos e não tiveram convênios cancelados. Mas os filhos delas são neurotípicos (sem problema de desenvolvimento neurológico). Por que só o meu foi cancelado?”, acrescenta.

Na representação enviada ao MPSP, a deputada Andrea Werner chamou a conduta das operadoras de “persistente e desumana” e argumentou que “é ilegal ocorrer o término unilateral e injustificado do plano de saúde dos beneficiários das apólices em referência”.

A parlamentar se reunirá com representantes do órgão na próxima segunda-feira (15/5), para conversar sobre as denúncias.

Procurada pelo Metrópoles, a Unimed disse que as rescisões são possibilidades previstas em contrato e que “jamais são feitas de maneira discricionária, discriminatória ou com o intuito de restringir acesso de pessoas a tratamentos”.

Redução da rede credenciada

Antes que o plano fosse cancelado, Gabriele diz que já vinha sofrendo com o descredenciamento de profissionais, clínicas e hospitais em seu plano, um problema que também afeta a terapeuta Monique Idalan, de 42 anos, cliente da operadora Porto Saúde.

Mãe de um garoto de 5 anos que tem síndrome de Down e faz um tratamento contra uma leucemia desde 2021, ela disse encontrar dificuldades no acompanhamento de seu filho porque o hospital onde se consultava – o Beneficência Portuguesa, na zona sul paulistana – foi descredenciado pela Porto Saúde.

“Durante uma das consultas, descobrimos que o plano não havia liberado a consulta no mesmo lugar e com a mesma equipe que ele vinha sendo acompanhado há dois anos. E não cobriu os exames, que ele tem que repetir todos os meses”, afirma Monique.

Ela conta que o filho utiliza um cateter subcutâneo e que não é todo laboratório que possui os equipamentos corretos para manuseá-lo. “Antes, a cobertura era ampla, mas agora há poucas clínicas especializadas e quase todas muito longe de casa”, relata ela, que vive no Jardim São Savério, na zona sul de São Paulo.

Procurada, a Porto Saúde afirmou, por meio de nota, “que está em contato com a cliente, prestando os devidos esclarecimentos”. A operadora informou ainda que “autoriza a continuidade do tratamento indicado ao paciente no Hospital Beneficência Portuguesa”.

Segundo a assessoria de imprensa da Porto Saúde, o caso de Monique não se refere a um descredenciamento da rede. A explicação concedida pela equipe de comunicação é que o plano de Monique não incluía a Beneficência e que, apesar disso, o hospital liberou o tratamento.