Ouvidor diz que mudanças nas câmeras da PM são “obscuras e parciais”
Ouvidor afirma que edital das câmeras da PM em SP traz mudanças que são “obscuras e parciais” e vê “ideologia na tecnologia”
atualizado
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São Paulo — O ouvidor da Polícia de São Paulo, Claudio Silva, afirmou nesta sexta-feira (24/5) que as mudanças propostas no edital das câmeras corporais da PM são “obscuras e parciais”. O fim da gravação ininterrupta dos equipamentos e o armazenamento das imagens por tempo reduzido em relação ao que é hoje são algumas das críticas em relação ao novo modelo.
“Esta Ouvidoria entende que a vida — de cidadãos, policiais e demais agentes — é o foco maior de toda a ação da segurança pública e não pode ser colocada em risco a partir de medidas obscuras e parciais”, disse Silva, em nota.
Na quinta (23/5), 18 entidades da sociedade civil apontaram uma série de riscos em relação aos avanços obtidos nos últimos anos com o uso das câmeras. Entre os benefícios apontados em levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), houve queda de 62,7% na letalidade policial de 2019 a 2022, principalmente nas regiões onde as câmeras estavam em uso.
“O atual governo do Estado de São Paulo tem se pronunciado em manifestações claudicantes, com idas e vindas, ora na condenação total do sistema, ora em sua aparente defesa”, afirmou o ouvidor.
Silva também disse que há modificações drásticas no sistema, “tais como a extinção da gravação ininterrupta do trabalho do agente de segurança — o chamado vídeo de rotina que, ao contrário do que diz a SSP, tem, sim, muita utilidade —, o acionamento apenas a critério deste (ou do superior, em modo remoto), a redução de 365 para 30 dias de guarda dos vídeos, a exigência de habilitação técnica para que as empresas participem do certame de concorrência de apenas 4% do objeto licitado, entre outros graves retrocessos que colocam todo o sistema em risco”.
O ouvidor afirmou que as modificações propostas no edital vão na direção contrária dos avanços do Programa Olho Vivo, apontado por Silva como modelo para o Brasil e diversos países. “Não é postura democrática colocar ideologia na tecnologia”, disse.
