Oposição aciona Tribunal de Contas e MP por psicólogos em escolas

São Paulo – Parlamentares do PSol acionaram, nesta segunda-feira (24/4), os tribunais de contas municipal e estadual para cobrar a contratação de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino em São Paulo. Nos documentos, eles argumentam que medidas anunciadas recentemente para conter ataques em escolas já são obrigatórias desde dezembro de 2020.

A cobrança ocorre em meio a boatos e ameaças de ataques em escolas, na esteira do assassinato da professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, por um estudante de 13 anos na Escola Estadual Thomázia Montoro, em março.

Nos pedidos, os parlamentares afirmam que ações prometidas pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), de investir na contratação de psicólogos, já eram previstas por lei em todo o país e que o quadro de funcionários destas áreas em SP é defasado atualmente.

Os ofícios foram assinados pela deputada Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi. Os três são professores.

“Ocorre que, de acordo com a Lei 13.935/2019, todas as redes públicas de educação básica devem contar com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais”, diz trecho dos pedidos.

Os parlamentares pedem que os órgãos tomem “medidas cabíveis” para garantir a abertura de concurso público para contratação dos psicólogos e assistentes sociais. Na quinta (20/4), os três também tinham acionado o Ministério Público e a Defensoria Pública, além de terem cobrado esclarecimentos das secretarias estadual e municipal de Educação.