Nunes tenta aparar arestas com TCM e liberar obras a tempo da eleição

São Paulo – Depois de passar os últimos meses criticando publicamente a atuação do Tribunal de Contas do Município (TCM), o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), ouviu o conselho de aliados que pediram moderação no tom contra o orgão e está investindo em melhorar a relação com a Corte que fiscaliza as despesas da Prefeitura.

Há cerca de um mês, Nunes recebeu os cinco conselheiros do TCM para um almoço na sede da Prefeitura, no centro da capital, e deverá ter um novo encontro com o grupo até a semana que vem, deste vez, na sede do tribunal. O prefeito pretende azeitar a relação com a Corte, especialmente, para a liberação mais célere de três projetos que estão em sua lista de prioridades.

O primeiro é uma Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a construção de cinco Centros de Educação Unificados (CEUs), escolas consideradas modelos, com piscinas, teatros e outros equipamentos de educação e que são uma marca da gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (2001-2004), atual secretária de Relações Internacionais de Nunes e cotada para a vaga de vice na chapa pela reeleição do prefeito.

O outro é a autorização para a construção de 16 mil unidades habitacionais do programa Pode Entrar, no qual a Prefeitura compra moradias já concluídas pelas construtoras e as repassa às famílias. O edital do programa foi paralisado pelo TCM no ano passado, e o tribunal só liberou posteriormente a compra de 5 mil unidades.

Por fim, Nunes vem negociando com as empresas que fazem a coleta do lixo da cidade para que elas recolham, também, os sacos de lixo das empresa de varrição de ruas e invistam em novos centros de triagem e unidades de depósito de lixo mais moderno. Em troca, o prefeito pretende prorrogar o prazo da concessão dessas empresas, que venceria no ano que vem, no lugar de fazer uma concessão nova.

Essa engenharia financeira também depende de aval do TCM. Para subsidiar os conselheiros com informações que mostrariam que o processo é vantajoso, Nunes enviou ao órgão um relatório da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) atestando que o modelo é mais barato do que uma nova licitação.

Impasses no TCM

Há cerca de um mês, Nunes indicou seu secretário da Fazenda, Ricardo Torres, que durante décadas foi um funcionário de bastidores do PSDB, para uma vaga de conselheiro no TCM – aberta com a aposentadoria de Mauricio Faria, que havia sido indicado por Marta em 2003.

Até então, o prefeito vinha tratando o TCM como “esse tribunal” e reclamando publicamente da demora do órgão para validar editais de licitação e compras estratégicas do seu plano de governo.

As críticas fizeram o presidente da Corte, Eduardo Tuma, que foi colega de Nunes na Câmara Municipal, a adotar uma estratégia de defesa institucional do órgão, fazendo mudanças na comunicação para divulgar as ações do tribunal, mas sem responder diretamente às críticas do prefeito.

Tanto no TCM quanto na Prefeitura, porém, a conduta de Nunes foi alvo de críticas. Entre elas, a que o prefeito vinha tendo uma “postura de vereador”, que pode fazer queixas diretas, em vez de um chefe do Executivo, que precisa ter uma atuação mais institucional e diplomática para lidar com outro Poder.

Com os novos encontros, Ricardo Nunes espera deixar o clima bélico para trás e conseguir destravar suas propostas a tempo de garantir entregas robustas à população para as eleições de outubro de 2024.