Nunes retira 40% da verba destinada à “Lei Rouanet paulistana”
Gestão Ricardo Nunes reduziu de R$ 30 milhões para R$ 17,5 milhões os recursos do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais
atualizado
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São Paulo – A gestão Ricardo Nunes reduziu de R$ 30 milhões para R$ 17,5 milhões a verba destinada este ano para o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Promac), também conhecido como “Lei Rouanet paulistana”.
O corte, de cerca de 40%, foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo Metrópoles.
O programa permite que produtores culturais captem recursos para viabilizar seus projetos com o setor privado, que repassa a verba diretamente para as obras culturais no lugar de recolher essa quantia em impostos para a prefeitura.
O novo limite de gastos para este ano praticamente extingue a possibilidade de que novos projetos culturais obtenham recursos. Segundo dados da prefeitura, entre janeiro e agosto, o Promac já havia captado R$ 13 milhões.
A redução do teto foi publicada no Diário Oficial da Cidade no último dia 6. Segundo o comunicado, os R$ 12,5 milhões retirados do programa seguem com a Secretaria Municipal de Cultura, comandada pela relações públicas Aline Torres (na foto em destaque).
Por meio de nota, a Prefeitura informou que fez um remanejamento de verbas “que não irá acarretar em cancelamentos para os projetos já aprovados pelo programa”.
“Caso seja necessário, um novo remanejamento pode ser realizado para garantir que todos os projetos sejam contemplados ainda esse ano”, informa a nota.
Ainda segundo a Prefeitura, os recursos retirados do programa foram destinados para outras parcerias da área da Cultura.