Nunes segue orientação do TCM e multará Allegra por atraso no Pacaembu
Gestão municipal realizou uma vistoria no Pacaembu nesta sexta; Nunes afirmou que vai aplicar a multa à concessionária pelo atraso nas obras
atualizado
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São Paulo — O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse nesta sexta-feira (26/7) que seguirá a orientação do Tribunal de Contas do Município (TCM) e vai multar a concessionária responsável pelas obras do estádio do Pacaembu.
De acordo com o portal G1, a gestão municipal realizou uma vistoria no local para verificar o estado da obra e identificar o que será alvo de sanções por parte do Poder Público.
O prefeito Ricardo Nunes afirmou que a empresa está fazendo mais obras do que o previsto no contrato, mas “independente disso, tinha o prazo até 29 de junho para fazer entrega da etapa. Como ela não conseguiu, vai apresentar as razões e a gente tá fazendo a vistoria hoje e vai aplicar a multa”.
Além disso, completou dizendo que a multa é aplicada no final do prazo: “No momento apropriado tem à disposição da prefeitura de fazer todas as sanções que não cumprirem a questão contratual. Não haverá qualquer situação que não seja o cumprimento integral do contrato, inclusive aplicação de multa, se for o caso, por conta do não cumprimento dos prazos”.
Recomendação do TCM
O TCM recomendou que a Prefeitura multe a concessionária Allegra após uma auditoria realizada no mês de maio deste ano. Segundo o relatório obtido pelo G1, inspeções feitas no local constaram “atrasos significativos na execução dos equipamentos obrigatórios, que deveriam ser concluídos até 24.10.2022”.
Além disso, identificou atrasos em áreas do ginásio de tênis, piscina, arquibancadas oeste e norte do estádio, o que comprometeu o prazo final da obra. A auditoria também relatou problemas de infiltrações, possivelmente causadas pelas obras de complexo, no Museu do Futebol, reinaugurado no dia 12 de julho.
Em nota ao Metrópoles, o TCM afirmou que recomendou à Secretaria Municipal de Esportes (SEME) que atue junto à concessionária, incluindo a possibilidade de aplicação de multa. O relatório também foi encaminhado à Prefeitura para que adotassem as providências cabíveis.
Em nota, a Allegra Pacaembu disse que entrou com pedido de vistoria da SEME para entrega da obra conclusa “em conformidade com o ritmo previsto para a entrega”.
Sobre o relatório do TCM, a concessionária “entende que sua divergências serão respeitosamente explicadas ao órgão dentro dos prazos estipulados em contrato”.
Atraso nas obras
Ainda de acordo o site, o TCM informou que as obras do estádio deveriam ter ficado prontas em outubro de 2022. Por conta da pandemia, um novo prazo foi dado à concessionária Allegra Pacaembu para finalizar a obra para o dia 29 de junho.
Porém, o tribunal encontrou indícios de atrasos na área das arquibancadas do estádio no setor Norte, que fica na entrada do estádio, e que pode comprometer o prazo de entrega. Esse setor, segundo o cronograma das obras, estava previso originalmente para ser entregue no dia 24 de maio.
Obras retomadas
O Pacaembu ainda não foi entregue pela concessionária.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP) decidiu paralisar as obras na última quinta-feira (18/7), após constatar irregularidades nos canteiros da reforma do complexo.
A categoria alegou que a Allegra Pacaembu não estaria oferecendo condições de saúde e segurança para os trabalhadores. Cerca de 750 operários atuam na reforma.
As obras foram retomadas na última segunda (22/7) após uma reunião com o Sintracon. O sindicato afirmou em nota que “constataram uma melhora inicial no que tange à segurança do canteiro de obras, possibilitando a retomada parcial das atividades, conforme liberação dos trabalhadores”.
No entanto, a parte da arquibancada sul do estádio continua paralisada “até que haja a integral regularização de acordo com as normas de segurança do trabalho”, disse o sindicato.
Os operários continuam em estado de greve no caso de “eventual descumprimento” das medidas, conclui a nota.
Briga entre operários
No sábado passado (13/7), dois operários foram flagrados brigando nas obras do estádio do Pacaembu. Um dos homens acertou a cabeça do outro com um pedaço de madeira, como mostra um vídeo que circulou nas redes sociais na última quarta-feira (17/7).
Nas imagens, os funcionários estão na arquibancada da piscina do estádio, em meio a materiais de construção. Um deles, mais abaixo, pega o que parece ser uma viga de madeira e arremessa contra o outro, mais acima.
O operário não foi atingido em cheio, mas revidou o golpe. Ele pegou o objeto e o acertou com força no outro, que caiu no chão. Um terceiro funcionário tentava apartar a briga, enquanto os demais só observavam.
De acordo com a concessionária Allegra Pacaembu, dona do estádio, os operários são de uma empresa de mão de obra terceirizada que atua no complexo, a PWA.
“Imediatamente, o operário agredido foi atendido pela ambulância 24 horas que a Concessionária mantém para emergências e encaminhado com ferimentos leves para a Santa Casa de Misericórdia, em Santa Cecília. Lá, foi submetido a atendimento médico, teve alta no mesmo dia e retornou aos trabalhos na sede da PWA após três dias de licença médica. A pedido da Concessionária, ele não será reintegrado”, diz a Allegra, em nota.
“No momento do incidente, o agressor foi retirado do local de trabalho e posteriormente desligado da PWA”, completa a concessionária.
Show do Rei
Em abril deste ano, o Rei Roberto Carlos teve um show cancelado poucas horas antes do espetáculo acontecer.
O show, que estava marcado para o dia 19 de abril, seria o primeiro show no local desde a privatização – a inauguração sofreu atrasos porque o espaço foi transformado em hospital de campanha durante a pandemia do Covid.
Porém, o evento foi cancelado após uma vistoria dos bombeiros relatarem 18 falhas críticas no local, sendo elas:
- Casa de Bombas de incêndio não estava compartimentada
- Não havia dados de vazão e pressão de hidrantes e chuveiros automáticos
- O sistema de hidrantes estava despressurizado
- As bombas reservas, a diesel, não estavam instaladas
- As reservas de incêndio a diesel não estavam instaladas
- As tomada de ar não foram concluídas, ainda não estão construídas
- As compartimentações descritas em plantas não foram concluídas, estão abertas em vários pontos e, em sua maioria, foi instalada apenas uma placa de gesso acartonada
- As caixas de elevadores estão abertas, não foram instaladas e não estão compartimentadas
- Havia rotas de fuga obstruídas por andaimes instalados no piso de descarga
- A instalação da central de alarmes não foi concluída, estava em manutenção no momento da vistoria. Os técnicos informaram que estava interligado a laços dos detectores e acionadores manuais
- A instalação dos ramais de chuveiros automáticos não estava concluída
- Havia shafts abertos em todas as tubulações de hidráulica e elétrica vistoriadas
- O sistema de ventilação e extração de fumaça não foram instaladas
- O sistema de pressurização das escadas não foi instalado
- Os dutos de ventilação não estavam instalados
- As salas de pressurização não estavam compartimentadas
- As portas corta-f0go previstas em projeto não estavam instaladas
- As chaves de fluxo não estavam interligadas com a central de alarme
No documento, o coronel dos Bombeiros Alexandre Merlin afirmou que, caso o show ocorresse, seria “em total revelia ao Corpo de Bombeiro”.