Nunes e mais 3 prefeitos querem escolas cívico-militares na Grande SP

São Paulo – Pelo menos quatro prefeitos eleitos da Grande São Paulo querem implementar o modelo de escola cívico-militar, criado pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), nas redes municipais de ensino de suas cidades.

São favoráveis ao projeto que prevê colocar policiais militares aposentados para trabalharem como monitores nas escolas públicas os prefeitos da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB); Itaquaquecetuba, Delegado Eduardo Boigues (PL); Ferraz de Vasconcelos, Priscila Gambale (Podemos); e Guarulhos, Lucas Sanches (PL).

O modelo é criticado por especialistas em educação, que afirmam não haver estudos que relacionem uma eventual melhora nos indicadores das escolas à militarização das redes.

Na capital paulista, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) confirmou o interesse em levar o programa para a rede municipal da cidade ainda em maio, quando a lei sobre o tema foi aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

À época, Nunes disse ao Metrópoles que não sabia quantas unidades seriam militarizadas. Questionada pela reportagem agora, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que espera a regulamentação da lei para os municípios para iniciar as consultas públicas sobre a implantação.

“O programa será implementado mediante consulta à comunidade escolar e toda a proposta pedagógica do Currículo da Cidade e concursos para professores e diretores serão mantidos”, afirma a pasta, em nota.

A lei estadual que criou o modelo obriga a realização de consultas à comunidade escolar antes da militarização. Caso a comunidade seja contrária à mudança, a escola deve seguir com o ensino regular.

Em Itaquaquecetuba, a gestão do prefeito reeleito Delegado Eduardo Boigues (PL) afirma que pretende instalar uma unidade cívico-militar no município, localizado no Alto Tietê. Em nota ao Metrópoles, a gestão afirmou que “já solicitou a implantação de uma unidade desta natureza na cidade”, sem dar detalhes sobre o tema.

Também no Alto Tietê, Ferraz de Vasconcelos é outra cidade que pode ter policiais aposentados atuando dentro da rede municipal de ensino. A Secretaria de Educação da gestão Priscila Gambale (Podemos) diz que o tema já é “objeto de estudo pelos técnicos da pasta”. A ideia é que a cidade tenha uma unidade cívico-militar.

Em Guarulhos, o prefeito eleito Lucas Sanches (PL) defendeu o modelo ainda durante a campanha. No plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o bolsonarista falava que a implantação das escolas cívico-militares na cidade seguiria os “novos parâmetros educacionais que se estendem por todo o país”.

O documento também dizia que a parceria com as forças de segurança oferece um ambiente “seguro, estruturado e propício ao aprendizado”.

O prefeito eleito não respondeu às solicitações do Metrópoles sobre detalhes de como será a implantação.

A reportagem também tentou contato com os outros 35 prefeitos eleitos da região metropolitana. A equipe de Welington Formiga (PDT), de Cotia, disse que o político não tem interesse em aderir ao modelo.

As equipes de Taka Yamauchi (MDB), de Diadema, Sargento Neres (MDB), de Embu-Guaçu, e Gilvan (PSDB), Santo André, afirmaram que os políticos ainda estão analisando o tema e não têm decisão tomada sobre aderir ou não ao modelo.

O Metrópoles não obteve resposta ou não conseguiu contato com os outros eleitos da região metropolitana até a publicação desta reportagem.

Impasse no STF

Criado por Tarcísio para agradar a base bolsonarista do governo e do eleitorado, o programa Escola Cívico-Militar é alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF).

O programa chegou a ficar suspenso no estado após uma decisão do desembargador Figueiredo Gonçalves, em agosto. Na época, o magistrado atendeu a uma liminar do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) e determinou que a implantação do projeto fosse autorizada somente após decisão do STF sobre o tema.

No fim de novembro, o ministro Gilmar Mendes, relator da ADI, derrubou a decisão da Justiça paulista e liberou a implantação do programa, enquanto o mérito da causa não é julgado.

O ministro Cristiano Zanin também votou pela queda da liminar. O julgamento sobre o tema foi suspenso após pedido de vista pelo ministro Alexandre de Moraes.