Nunes ameaça Uber sobre motos: “Se querem guerra com SP, vão ter”

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse nesta quinta-feira (26/1) que se a Uber insistir no serviço de viagem de moto, suspenso na cidade desde o início deste mês, a empresa terá de lidar com as “consequências de desacatar um decreto da Prefeitura”.

Durante visita às obras da Linha 6-Laranja do metrô, Nunes foi informado de uma reportagem da CBN que aponta que a Uber Moto continua disponível aos passageiros e que a empresa já avalia expandir os serviços diante da demanda.

“Ela afirmou hoje? Então ela vai sofrer as consequências de desacatar um decreto da Prefeitura de São Paulo, é muito claro. Não quero guerrear com eles, mas se querem guerra com a cidade de São Paulo, eles vão ter”, declarou o prefeito.

O transporte de passageiros por motos foi lançado no município em 5/1. No entanto, a Prefeitura alegou surpresa com o anúncio e pediu pela suspensão imediata do serviço. Segundo Nunes, é necessária uma reunião com os representantes da empresa para discutir a viabilidade da proposta e a segurança dos passageiros.

“Não dá para a gente contemporizar uma situação dessas tendo em vista os dados e números que a gente tem de acidentes e óbitos causados por motos”, afirmou.

A orientação da Prefeitura é a de que a Polícia Militar apreenda as motos flagradas realizando o serviço. Nunes esclareceu que, até o momento, nenhuma apreensão foi feita nas fiscalizações do município.

“Não houve, em dezenas de dezenas de abordagens, nenhum caso de moto transportando passageiro de forma remunerada. Então se houver, se a Uber insistir, porque de concreto não tem, eu vou chamá-los pessoalmente e vou ter uma conversa muito mais seria com eles, porque não é possível que uma empresa venha se instalar na cidade e queira afrontar o poder público”, disse.

Regulamentação

A Prefeitura de São Paulo argumenta que o transporte de passageiros por meio de moto não é regulamentado no município. Em junho de 2018, o então prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou uma lei proibindo o serviço, mas o Tribunal de Justiça a julgou inconstitucional.

A Uber contesta a suspensão da administração municipal alegando que a oferta do serviço é prevista na Lei Federal 12.587, de 2012, que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Procurada pelo Metrópoles, a empresa disse oferecer viagens de moto desde 2020 no país. No entanto, a Uber não respondeu se avalia expandir o serviço na capital paulista.

“A norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros – e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios – não faz distinção quanto ao tipo de veículo. É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido”, diz em nota.