Mulheres se unem contra erros e supostas fraudes em exames de DNA

São Paulo — Um grupo de mulheres prejudicadas por exames de DNA com erro ou indícios de fraudes se uniu em grupos de WhatsApp para compartilhar suas histórias e, com isso, buscar soluções aos seus problemas.

Parte delas é apoiada jurídica e cientificamente por um trio composto por uma advogada e dois especialistas em questões genéticas, que trabalham para reverter resultados, questioná-los e, quando necessário, cobrar a responsabilização pelos erros.

Como mostrado pelo Metrópoles, erros em exames de DNA podem destruir projetos de vida, como os da dona de casa Elizabete Santos Reis de Lima, de 36 anos. Após o resultado negativo da paternidade, de um dos filhos gêmeos dela, sua moral foi destruída publicamente — mesmo com dois exames posteriores comprovando a paternidade de ambos os filhos.

Ela perdeu sua loja de roupas, além de ter deixado de frequentar sua religião de escolha, por ser apontada como “adúltera”.

 

A advogada Vanessa Pinzon, especialista em Direito Civil, acompanha atualmente cinco casos do tipo, ocorridos em São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul.

Ela trabalha em parceria com Eduardo Ribeiro Paradela, doutor em neurociências e especialista em genética forense, e com o biólogo e mestre em biofísica molecular André Luís Soares Smarra.

Os dois cientistas também acompanham outros casos pelo país, incluindo de erros e com indícios de fraudes.

Somente em um dos grupos, organizado via WhatsApp, há 17 vítimas de prováveis erros em laudos de DNA para a comprovação de paternidade.

Filho de dois pais

A vendedora Thaís de Souza, de 28 anos, teve um relacionamento rápido com o pai biológico de seu filho, nascido em 15 de fevereiro de 2021.

Antes disso, porém, um exame de DNA foi feito, com a criança ainda em gestação, porque o então namorado, por ser uma “pessoa de posses”, queria ter certeza da paternidade. Para a surpresa da vendedora, que mora em São Paulo, o resultado foi negativo.

Ela tinha certeza da paternidade, mas como o exame de DNA deu negativo, decidiu procurar o antigo companheiro [o barbeiro Washington Rodrigues, de 33 anos]”, explica Vanessa. Washington topou reatar o relacionamento com a vendedora e assumiu a paternidade da criança.

Cara de um, focinho de outro

Quando o menino nasceu, porém, a natureza desmentiu o exame negativo de DNA — o garoto contava com todos os traços físicos do rapaz que havia pedido para o exame ser feito.

“Eu tinha certeza que meu filho era filho do pai dele, do biológico. Mas como o exame de DNA deu negativo, parecia que eu era golpista, que queria dar o golpe da barriga”, afirmou a vendedora à reportagem.

Washington é um homem de pele parda e cabelos crespos. O menino, porém, nasceu com os cabelos lisos, loiros e com a pele “extremamente branca”, destacou Thaís.

Apesar disso, o barbeiro registrou o menino e seguiu a vida, junto com a companheira, por cerca de sete meses. O compartilhamento de uma foto, em uma rede social, mudou a configuração da família, no papel e na vida real.

Pai biológico retorna

O pai biológico da criança procurou Thaís, logo após ver a foto compartilhada pela vendedora na internet.

“Ele me procurou e mostrou uma foto dele quando criança. Nosso filho é idêntico”.

Um novo exame de DNA foi feito, desmentindo o primeiro, e provocando mais uma dor de cabeça para Thaís e Washington.

O registro de paternidade precisou ser retificado e o menino passou a ter dois pais, o biológico e o de consideração.

“O menino sofreu, porque estava já apegado ao Washington e, quando o pai biológico entrou na rotina dele, chorava e estranhava”, afirmou Thaís.

Hoje, a criança mora com a vendedora e o barbeiro e passa três fins de semana por mês com o pai biológico.

O laboratório Genomic Engenharia Molecular, que errou o exame, propôs um acordo para Thais, em uma audiência de conciliação. Após pagar R$ 9 mil, a caso foi encerrado, sem a necessidade de uma intervenção judicial.

Washington, porém, processou a empresa, por danos morais, e ganhou uma indenização de R$ 50 mil. O laboratório entrou com recurso e o pedido ainda é avaliado pela Justiça. Procurado pelo Metrópoles, o laboratório Genomic não se manifestou. O espaço segue aberto.

Filha do fundador da cidade

Outro caso envolvendo exame de DNA destacado pela advogada Vanessa Pinzon é o de uma mulher que seria filha do fundador de Jaciara, cidade de 28 mil habitantes no Mato Grosso.

Apesar de o homem a ter criado como filha, a vida toda, um exame de DNA foi feito após a morte do pecuarista, a pedido dos herdeiros. O resultado foi negativo.

Jéssica, cujo sobrenome não foi informado por Vanessa, é conhecida na cidade como “Caixetinha”, o diminutivo de Caixeta, o sobrenome do homem que a criou como pai.

“Existe semelhança física entre eles. Ela era conhecida por todos como a filha de seu suposto pai, que foi amante de sua mãe por vários anos, inclusive deu imóvel a genitora e frequentava a casa convivendo com a filha”, explicou a advogada.

Vanessa afirmou ainda que os exames de DNA foram feitos de “forma obscura”, não respeitando local pré-determinado, além de o comportamento de profissionais envolvidos na feitura dele ter sido suspeito. “Não foi assegurado o direito a uma prova imparcial sob a égide da Constituição Federal, seguindo os princípios da legalidade, contraditório e ampla defesa”.

Ela diz isso porque um dos responsáveis pelo exame já foi processado e é investigado por supostamente forjar um laudo, em benefício de uma médica, em outra ocasião.

“Temos indícios, através de exames, que houve fraude, de que o resultado [negativo para paternidade] foi manipulado. Por enquanto, temos indícios, não podemos afirmar, ainda, que houve fraude”, disse o mestre em biofísica molecular André Luis Soares Smarra.

O processo de Mato Grosso ainda está em andamento.