MPSP quer trocar síndico de falência de procurador que ganha R$ 48 mil
Ministério Público de São Paulo vê “inércia” em síndico de falência de um de seus quadros que se arrasta há 16 anos na Justiça
atualizado
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São Paulo – A falência de um procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que se arrasta há 16 anos no Judiciário ganhou um novo capítulo. O próprio MPSP criticou a “inércia” do síndico, responsável por conduzir o processo de pagamento dos credores, e pediu ao juiz da causa para que troque seu auxiliar.
Como mostrou o Metrópoles, Pedro Henrique Demercian procurou a Justiça em 2007 e disse que suas dívidas eram maiores do que seu patrimônio, de R$ 100 mil. Ele pediu insolvência civil, semelhante ao de falência das empresas, mas para pessoas físicas. A credores, ele devia R$ 653 mil. Chegou a declarar que ficaria sem “arroz e feijão” na mesa caso o Judiciário não aceitasse seu pedido. Somente em um período de 12 meses entre 2022 e 2023, ele ganhou R$ 735 mil líquidos do MPSP.
Em um processo como esse, todas as cobranças são reunidas e só são pagas quando o falido faz uma proposta de pagamento, que precisa ser aprovada pelos credores. Durante o curso do processo de insolvência, ele fica blindado de bloqueios em suas contas e um síndico administra todo o seu patrimônio tido como não essencial, para pagar contas corriqueiras.
Somente depois de 10 anos, após uma cobrança do Ministério Público, ele apresentou plano para pagar 50% das dívidas em dois meses. O MPSP se manifestou contra a proposta de pagamento de metade da dívida e criticou a possibilidade de aprovar o plano sem a manifestação dos credores. O problema, agora, para dar desfecho ao processo, é que o síndico sumiu.
Segundo o promotor responsável por acompanhar a insolvência, Marcos Stefani, o síndico Gustavo Sauer “não se manifestou nos termos ordenados e manteve-se reiteradamente inerte”.
“Considerando a já suscitada aplicação analógica à insolvência civil das normas que regem a falência, no que couber, ponderamos, por ora e devida cautela, quanto à hipótese de substituição do Administrador Judicial designado nos autos, eis que inerte no feito e sem se desincumbir adequadamente de seu encargo legal”, diz o promotor.
Por meio de seu advogado Edson Edmir Velho, o procurador afirmou que o síndico “há muito se posicionou a respeito de toda a matéria” e pediu para que seu plano de pagamento da dívida seja homologado para pôr fim à insolvência.
