MPSP move ação contra governo por atropelamento de animais em rodovia
MPSP pede que DER reduza limite de velocidade em trecho que corta unidade de preservação; órgão cita atropelamento de animais silvestres
atualizado
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São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com uma ação civil pública contra o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), do governo estadual, exigindo que o órgão adote medidas para minimizar os atropelamentos de animais silvestres na Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), que liga o interior ao litoral norte.
Entre os pedidos, está a redução da velocidade de 80 km/h para 60 km/h nos trechos que cortam a unidade de conservação do Parque Estadual de Serra do Mar.
Segundo o MP, o problema “vem de longa data e pode ser comprovado por imagens fotográficas encaminhadas ao Ministério Público”. Nelas, diz a Promotoria, “é possível atestar o atropelamento de diversas espécies silvestres, como anta, porco cateto, jaguatirica, onça-suçuarana e lobo-guará”.
Além da redução da velocidade, o MP já havia solicitado ao DER, em inquérito aberto em 2018, outras medidas como adaptação de passagens de fauna, instalação de cerca de proteção e implantação de sinalização específica. Segundo a promotoria, os pedidos não foram atendidos. De acordo com o órgão, a Unidade de Conservação é a maior área de Mata Atlântica do estado de São Paulo.
Para o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, os registros de atropelamento de fauna, pela Fundação Florestal e pelo próprio DER, indicam que as espécies silvestres do Parque, tanto no trecho do Núcleo Santa Virginia como no Núcleo Picinguaba, “têm sido cada vez mais impactadas pelo movimento viário da SP-125, o que se explica pelo aumento do fluxo de veículos na ida e vinda do litoral norte”.
O MP pede ainda, como medida compensatória pelos anos de “perdas faunísticas”, que o DER custeie a criação e a manutenção de um Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres em Ubatuba, para atendimento dos animais vítimas de atropelamento.
Em nota, o DER afirmou que realiza estudos para identificar os locais mais suscetíveis de atropelamentos de animais silvestres na SP-125 e definir qual a ação mais eficaz para mitigar as ocorrências. O órgão informou ainda que implantou placas de advertência da presença de fauna no trecho de proteção ambiental da rodovia.
Em relação ao pedido de reduçaõ de velocidade, o DER disse que “atestou que a velocidade máxima de 80 km/h, para veículos leves e pesados, é condizente com a via”.
