MPSP investiga maternidade após morte suspeita de recém-nascido

São Paulo – O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar eventuais falhas da Maternidade Santa Joana, no Paraíso, na zona sul de São Paulo, com base em denúncias feitas pelos pais do recém-nascido Davi Panontin, que morreu em 3 de julho, com apenas dois dias de vida.

Pais do bebê, a médica Marília Panontin e o delegado Victor Melo alegam que a verdadeira causa da morte de Davi foi omitida do atestado de óbito. No documento, consta que a causa principal foi parada cardiorrespiratória. O casal afirma que o bebê “morreu engasgado com leite, por falta de assistência”.

Ao instaurar inquérito, o promotor Denilson de Souza Freitas, da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, deu 20 dias para a maternidade se manifestar sobre o ocorrido, fornecer informações sobre o número de óbitos registrados em recém-nascidos em 2023, os leitos ativos da unidade e os números de profissionais.

“Considerando a potencial existência de falha, fraude e negligência na prestação de serviços por parte do estabelecimento de saúde, situação que, se confirmada, está apta a prejudicar número significativo de consumidores, instauro o inquérito civil”, diz o promotor.

Em reunião com a equipe do hospital, realizada três dias depois da morte de Davi, em 6 de julho, os pais fizeram uma série de questionamentos. “A médica disse engasgo, a terapeuta disse engasgo e vômito, e você está dizendo que foi arritmia”, diz Marília a diretores da maternidade Santa Joana.

Em agosto, a Polícia Civil de São Paulo instaurou um inquérito para apurar a conduta de funcionários da maternidade. A investigação corre no 6º Distrito Policial, do Cambuci.

Falta de profissionais e negligência

Além da suposta fraude no atestado de óbito, os pais de Davi apontam que a maternidade tinha poucos profissionais para monitorar um grande número de recém-nascidos, “notadamente durante o período da madrugada”. Eles alegam, ainda, que houve negligência no atendimento da criança, em especial a utilização de técnicas inadequadas para situação de “engasgo”.

Após o ocorrido, Marília e Victor apresentaram um relatório ao Conselho Regional de Medicina apontando as supostas irregularidades.

“É possível visualizar um grande número de incubadoras de recém-nascidos (aparentemente 8), que estão sob a responsabilidade de apenas uma técnica de enfermagem, profissional esta que se encontra sentada, de costas para todos os bebês, concentrada apenas na tela de um computador”, diz o documento. “A referida UTI Neonatal sequer cumpre os requisitos mínimos exigidos para o funcionamento de uma UTI Neonatal”.

Segundo Marília, “a morte de Davi resultou justamente da deficiência da forma contínua de monitorização”. Os pais teriam sido avisados sobre a morte do filho recém-nascido apenas cerca de 2 horas após o ocorrido.

Em nota enviada ao Metrópoles, o Hospital e Maternidade Santa Joana nega que tenha descumprido protocolos assistenciais e afirma que não pode dar detalhes sobre o caso de Davi em razão do sigilo médico.

“O Hospital e Maternidade Santa Joana é uma instituição séria e, há mais de 75 anos, se dedica à saúde materna e do neonato. Por questão de sigilo médico, esclarece que não pode compartilhar mais detalhes sobre o caso. A instituição não detectou qualquer descumprimento de protocolos assistenciais e reitera que está à disposição das autoridades competentes para apuração cabal dos fatos”, diz a nota.