MPSP investiga uso de fundo da Faria Lima em suposto cartel dos ônibus
Incursão de empresas de ônibus na Faria Lima para criação de fundo de investimentos offshore é investigada pelo MPSP por suspeita de cartel
atualizado
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São Paulo — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) investiga a incursão de empresas que operam linhas de ônibus na capital paulista junto a corretoras da Faria Lima para abrir um fundo de investimentos offshore (fora do país) do qual participariam todas as vencedoras da bilionária licitação feita pela Prefeitura paulistana.
Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) acreditam que a criação do Fundo de Investimento em Participação (FIP Transporte), que não é usual mas estava prevista no edital de 2015 elaborado pela empresa municipal SPTrans, configure formação de cartel.
A suspeita surgiu no âmbito da investigação que resultou na Operação Fim da Linha, deflagrada em abril deste ano, contra um suposto esquema de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) por meio das empresas Transwolff, que opera linhas de ônibus na zona sul da capital, e UpBus, que na atua zona leste
Somente as empresas suspeitas de ligação com o PCC receberam R$ 800 milhões da Prefeitura apenas em 2023. Os dirigentes das duas viações chegaram a ser presos e 19 viraram réus após denúncia oferecida pelo MPSP. Eles negam as acusações.
Formação de cartel
Na prática, o fundo de investimentos nunca foi aberto, mas promotores encontraram uma série de e-mails de empresas investigadas mencionando tratativas com pelo menos uma empresa da Faria Lima para constituí-lo.
Segundo o edital, todos os vencedores da licitação seriam obrigados a depositar recursos recebidos pela Prefeitura para gestão de uma mesma administradora em um fundo offshore (fora do país). O episódio foi mencionado por promotores ao pedir a quebra de sigilo de 25 empresas ligadas ao esquema, deferida em fevereiro de 2023.
Ao autorizar a quebra, o juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem, afirmou que o episódio pode configurar “indícios da realização de manobras de integração de valores ilícitos na economia legal, concernentes a prática do delito de lavagem de capitais”.
“Nesse contexto, a criação de um fundo de investimento em participações pode configurar como complexo estratagema para dissimulação da origem de recursos, dificultando o rastreamento e, principalmente, a eventual responsabilidade penal”, afirmou o magistrado.
O Metrópoles apurou que um fundo como esse não é uma exigência comum em editais de licitação de ônibus, porém estava incluso na licitação investigada. O Tribunal de Contas do Município (TCM) chegou a criticar, em relatório de acompanhamento, a demora das empresas em constituí-lo. Segundo a Corte, a não constituição traria prejuízos para o contrato.
A ideia do fundo acabou indo por água abaixo em 2021, quando a Prefeitura abriu um edital novo de concessão de ônibus, segundo afirmam fontes do setor ao Metrópoles. A corretora do mercado financeiro consultada pelas empresas de ônibus não teve seu sigilo quebrado na investigação.
