MPSP é acionado para investigar caso de aborto legal dificultado em SP
Parlamentares pedem que a Ouvidoria da Mulher, do MPSP, apure eventuais irregularidades em processo de aborto legal requerido por paciente
atualizado
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São Paulo — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) foi acionado, na última segunda-feira (12/8), contra o Hospital Municipal e Maternidade Professor Mário Degni para investigar o caso de uma mulher, de 21 anos, que diz tentar fazer um aborto legal na unidade há cerca de um mês.
A representação foi assinada pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSol), a deputada estadual (PSol-SP) Monica Seixas e pela vereadora Luana Alves (PSol-SP). No documento, as parlamentares pedem que a Ouvidoria da Mulher apure eventuais irregularidades e supostos delitos cometidos por funcionários e servidores do hospital.
“Tal qual noticiado, a vítima está há mais de um mês buscando realizar o aborto, sem sucesso, pois encontra resistência ativa do próprio corpo hospitalar, que está empregando argumentos e narrativas voltadas a demovê-la do seu interesse em exercer o direito ao aborto”, afirma o registro.
A ONG Projeto Vivas também acompanha o caso. A fundadora e diretora executiva, Rebeca Mendes, afirmou que a mulher procurou a organização e foi encaminhada ao Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, no Campo Limpo. Porém, a ginecologista estava de férias e a paciente foi transferida para o Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni, no Rio Pequeno, na zona oeste de São Paulo.
Ao Metrópoles, a advogada mencionou a iniciativa das parlamentares em acionar o MP e disse que o papel das entidades é cobrar que o aborto legal seja realizado.
“A Prefeitura garantiu que está fazendo [os abortos legais]. Então, se estão fazendo, ela precisa ser atendida. Ou a Secretaria mentiu na resposta que deu”, afirmou a fundadora.
Em nota à reportagem, a Secretaria Municipal da Saúde afirmou que atende as demandas “a partir de determinação legal e em observância à legislação”.
“Mãe guerreira”
No hospital localizado no Rio Pequeno, a mulher passou por uma consulta com psicóloga seguida de um atendimento com uma assistente social. Nessa hora, ela teria sido perguntada se o pai do feto estava feliz com a gestação, qual seria o nome dado ao feto e se ela considerava entregá-lo à adoção.
A mulher ainda ouviu que seria uma “mãe guerreira” caso seguisse com a gravidez. Posteriormente, foi encaminhada a uma consulta com ginecologista.
Uma semana depois, o profissional que deveria atendê-la não compareceu e a consulta foi remarcada para a semana seguinte. O atendimento acabou sendo cancelado mais uma vez. Quando foi atendida, uma médica do hospital afirmou que pensaria se aceitaria o caso e disse que a paciente seria responsável pelo funeral do feto.
Na última quarta-feira (7/8), ela retornou para uma nova consulta médica e encontrou a ginecologista, a psicóloga, a assistente social e duas dirigentes do hospital reunidas em uma sala de atendimento da unidade.
A Defensoria Pública do estado pediu um parecer por escrito do hospital, mas até a publicação desta reportagem não houve resposta. Sem a negativa expressa, fica comprometida a possibilidade de judicializá-lo.
