MPSP abre inquérito para investigar apps após crimes de motoristas

São Paulo — O Ministério Público (MPSP) abriu inquérito civil para investigar as empresas de transporte por aplicativo Uber e 99 pela conduta de motoristas que cometeram crimes, como estupros e roubos, durante as corridas, nos últimos anos.

“Frequentes são os episódios de assédio sexual, estupros e outras condutas delitivas praticadas por motoristas das plataformas de serviços de transporte, notadamente, mas não somente, Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e 99 Tecnologia Ltda”, diz a portaria do MPSP, assinada pelo promotor Marcelo Orlando Mendes.

O caso mais recente de crime envolvendo um motorista de aplicativo ocorreu na cidade de São Paulo. Em setembro, um motorista de 27 anos foi preso em flagrante sob a suspeita de ter estuprado uma adolescente, de 17, dentro do carro, no distrito de Pedreira, na zona sul da capital paulista.

Esse episódio foi apresentado pela Bancada Feminista do PSol em uma representação enviada ao MPSP, pedindo para que “sejam apuradas as responsabilidades civis das empresas de transporte por aplicativo, notadamente a Uber e a 99 taxi, pela insuficiência de fiscalização e políticas internas voltadas à prevenção e mitigação de casos de estupro”.

A Uber foi notificada para apresentar os critérios de admissão dos motoristas na plataforma — esclarecendo quais antecedentes criminais são considerados impeditivos para cadastro. A promotoria ainda solicita que a empresa apresente relatórios de denúncias registradas na plataforma e esclareça se as gravações das corridas são disponibilizadas às vítimas ou autoridades policiais.

Já a investigação da 99 está em fase preliminar, segundo o MPSP.

O que dizem as empresas

Procurada, a Uber afirmou que “segurança é uma prioridade” e que “atuam antes, durante e depois das viagens para torná-las mais tranquilas, incluindo a checagem periódica de apontamentos criminais de motoristas parceiros”.

“No entanto, a Uber entende que a violência de gênero é um problema social complexo e sistêmico que demanda ação conjunta de toda a sociedade. Por isso, a empresa possui, desde 2018, um compromisso público de enfrentamento à violência contra a mulher, que se materializa em uma série de parcerias com especialistas e autoridades no assunto para colaborar na construção de projetos e iniciativas para enfrentar essa realidade no aplicativo e na sociedade como um todo”, disse a nota.

Em nota, a 99 disse que “se une à indignação e repúdio à cultura do estupro que acomete o país e reforça que possui uma política de tolerância zero sobre qualquer forma de violência sexual”. A empresa ainda afirmou que trabalha “incansavelmente” para identificar e coibir os suspeitos.

“A plataforma conta com mais de 50 funcionalidades de segurança. Entre elas estão um botão de emergência que permite ligar diretamente para a polícia, gravação de áudio, câmera de segurança e compartilhamento de rota com contatos de confiança. O aplicativo utiliza ainda inteligências artificiais que identificam passageiras em situação de maior vulnerabilidade, como viagens à noite e originadas em bares e casas noturnas, e direciona a chamada para motoristas mulheres ou condutores mais bem avaliados. Devido a todas essas iniciativas, 99,9% das corridas na plataforma são concluídas sem incidentes”, informou.

Sobre a admissão dos motoristas, a 99 afirmou que eles passam por um rigoroso processo de cadastro com base na análise de documentos como CPF, CNH, licenciamento do veículo e checagem de antecedentes, além de verificação do histórico em mais de 40 fontes públicas.