MPF instaura inquérito para investigar projeto de resort em llhabela
O MPF deu o prazo de 10 dias para que a prefeitura de Ilhabela explique a intenção de conceder área de praia à empreendimento hoteleiro
atualizado
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São Paulo — O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a possível instalação de um empreendimento hoteleiro na praia da Serraria, em Ilhabela, no litoral paulista.
O órgão também determinou o prazo de 10 dias para que o prefeito do município Antônio Luiz Colucci, conhecido como Toninho Colucci (PL), explique a intenção de conceder a área habitada por uma comunidade caiçara.
O ofício, encaminhado nessa quinta-feira (21/3) à prefeitura de Ilhabela, é resposta a uma representação protocolada por moradores locais no órgão.
Colucci participou da 34ª edição da Bolsa de Turismo de Lisboa, evento do setor turístico em Portugal, realizado no início do mês. Na ocasião, o prefeito de Ilhabela afirmou ter interesse em captar uma bandeira hoteleira internacional para a implementação de um “resort ecológico” na praia da Serraria, com concessão por 30 anos.
O MPF determina que Colucci explique se um decreto de 2023 tem ligação com o projeto hoteleiro.
O documento estabeleceu a desapropriação de quase 900 mil metros quadrados na região da Serraria para a “criação de área de compensação de reserva ambiental”. A extensão é compatível com o tamanho planejado para o resort, que, segundo o prefeito informou à imprensa, terá 800 mil metros quadrados.
Colucci terá que esclarecer também quais as medidas adotadas para que a comunidade local fosse ouvida tanto sobre o decreto quanto sobre o futuro resort.
Em nota enviada ao Metrópoles, a prefeitura de Ilhabela confirmou negociações para viabilizar a construção de um empreendimento hoteleiro ecológico na ilha. Segundo o texto, quando esteve no evento em Portugal, o prefeito foi procurado pelos grupos hoteleiros Pestana e Vila Galé.
A prefeitura afirmou tratar-se “apenas de intenção e estudos preliminares de viabilidade” e disse que vai observar todas as formalidades legais, especialmente a consulta prévia da comunidade em audiências públicas, bem como os procedimentos para licenciamento ambiental de praxe.
A área da praia da Serraria recentemente desapropriada, segundo a nota, será destinada à criação de uma área de compensação de reserva ambiental e território dos membros da comunidade tradicional local, que antes residiam na área por meio de um contrato de comodato com o antigo proprietário.
A gestão de Toninho Colucci disse ainda que todas as informações requeridas pelo MPF serão encaminhadas no prazo estipulado.
Em nota enviada ao Metrópoles, a rede Vila Galé afirmou ter sido procurada pela prefeitura de Ilhabela, no evento em Lisboa, para questionar um possível interesse da rede em abrir um resort no arquipélago. Durante a conversa, não foi sugerida nenhuma área específica, tampouco foi formalizada qualquer proposta concreta, diz a assessoria da rede hoteleira.
“A Vila Galé, que tem se destacado internacionalmente pelos seus empreendimentos, “reforça seu compromisso com o desenvolvimento do turismo sustentável e está aberta a oportunidades que estejam alinhadas com a missão da empresa de proporcionar experiências inesquecíveis aos hóspedes, sempre respeitando o meio ambiente e a comunidade local, contribuindo para o seu desenvolvimento, preservação cultural e ambiental”, completa o texto.
O Metrópoles procurou a assessoria de imprensa do Grupo Pestana e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
