MP propõe contratação de 98 novos promotores e 1,4 mil analistas
MPSP argumentou que contratação de novos promotores e analistas é necessária para reduzir diferença entre servidores do órgão e do TJ-SP
atualizado
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São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) propôs à Assembleia Legislativa (Alesp) a contratação de 98 promotores e 1,4 mil analistas jurídicos em todo o estado.
Em dois projetos de lei complementar (PLC) enviados à Casa nessa terça-feira (6/6), o órgão detalhou as contratações:
- 65 cargos de promotor em comarcas com mais de 100 mil eleitores
- 15 cargos de promotor em comarcas entre 50 e 100 mil eleitores
- 18 cargos de promotor em comarcas com menos de 50 mil eleitores
- 1.461 analistas jurídicos
“Apesar da adoção de uma política de contenção na nomenclaturação de novos cargos de Promotor de Justiça a fim de evitar, o tanto quanto possível, a ampliação das despesas de pessoas para orçamentos futuros, não há como negar que em determinadas situações torna-se inevitável a nomenclaturação, diante da criação de nova Vara Judicial, de um ou mais novos cargos de Promotor de Justiça”, argumentou o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubo.
Sarrubo também observou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) possui 6,6 mil assistentes judiciários e jurídicos, enquanto o MPSP possui 2,7 mil analistas jurídicos.
“Essa grande diferença de servidores acaba por impedir ou dificultar o atendimento integral das funções institucionais, cuja extensão é cada vez mais abrangente, com necessidades que são imediatas e mediatas, algumas reclamando pronto suprimento e outras demandando planejamento de curto e médio prazos”, acrescentou.