MP do piso da enfermagem “sai em breve”, afirma ministra da Saúde
Em evento em São Paulo, Nísia Trindade disse que ainda faltam “alguns ajustes” no texto da MP sobre piso da enfermagem
atualizado
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São Paulo – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (10/3) que a medida provisória (MP) que prevê compensações para estados e municípios custearem o novo piso nacional da enfermagem deve sair “em breve”, mas ainda não há data.
Em evento em São Paulo, Nísia disse que ainda faltam “alguns ajustes” no texto. A medida provisória regulamentaria a transferência de recursos federais para efetivar o novo piso salarial. De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso nacional para enfermeiros passaria a ser de R$ 4.750.
A lei que criou o piso é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relatada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O argumento dos impetrantes da ação é que estaria sendo criada uma despesa nova, sem que houvesse receita para tanto.
“A informação que tenho é que deverá sair em breve. Faltavam alguns ajustes que dizem respeito principalmente à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível nacional, com alguns fatores de correção de desigualdades em função do PIB de estados e municípios e carências relacionados a essas situações econômicas”, disse Nísia.
A ministra da Saúde não faz parte do grupo que discute a edição da MP, que é composto pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
O impasse em torno do benefício se estende desde o ano passado, quando o Congresso Nacional avalizou a criação do piso salarial nacional para a categoria. À época das discussões ainda preliminares, senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba destinada a financiar a medida.
